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Senado aprova fim da escala 6x1

Senado aprova fim da escala 6x1 O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6x1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos, com a mesma votação em ambos: ...

14/10/2026 Federal Informativo

Reforma tributária não tem data para ser votada, diz assessor da Presidência

O assessor especial da Presidência da República para a reforma tributária, Gastão Alves de ...

11/07/2017 Federal Informativo

PIS/COFINS: não cumulatividade, insumo e fase agrícola

Por Fábio Pallaretti Calcini Nesta semana o tema de nossa coluna será a discussão envolvendo a ...

11/07/2017 Federal Informativo

ICMS/IPI: Atualizada a tabela NCM e respectiva utrib (comércio exterior), com inclusões e ...

Foi divulgada no portal da Nota Fiscal Eletrônica a atualização da tabela com códigos da ...

11/07/2017 Federal Informativo

CE- Conhecimento Eletrônico Rodoviário para exportação

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou uma Consulta pública de nº06/2017, para receber ...

11/07/2017 Federal Informativo

Assim a guerra fiscal continua

Durante décadas, governos estaduais ofereceram incentivos e até isenções para atrair ...

07/07/2017 Federal Informativo

ICMS/ST - CEST - Obrigatoriedade a partir de julho/2017 - Industria e Importador

CEST conceito CEST é uma sigla que significa "Código Especificador da Substituição ...

06/07/2017 Federal Informativo

Comissão amplia setores beneficiados por desoneração: Maia prevê dificuldade no Plenário da ...

As empresas que hoje adotam a sistemática, e que ficaram de fora do relatório aprovado, poderão ...

06/07/2017 Federal Informativo

SENADO APROVA URGÊNCIA PARA PROJETO SOBRE CONVALIDAÇÃO DE INCENTIVOS DE ICMS

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (4), requerimento de urgência para a tramitação ...

05/07/2017 Federal Informativo

ATENÇÃO: ECF 2017, AGENDE SUA ATIVIDADE!

Caros amigos clientes da Garcia & Moreno, Certamente observaram nossas publicações recentes no ...

05/07/2017 Federal Informativo

PER/Dcomp apresenta problema técnico.

Profissionais que operam os processos administrativos junto a RFB através do programa PER/Dcomp ...

28/06/2017 Federal Informativo

Sefaz disponibiliza novo documento fiscal eletrônico para teste

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que está disponível para testes o novo documento fiscal ...

27/06/2017 Estadual - MT Informativo

GO - Projeto de Refinanciamento de dívidas chega à assembleia

A Secretaria da Fazenda propôs e o governo encaminhou projeto de lei à Assembleia Legislativa ...

26/06/2017 Estadual - GO Informativo