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Reforma Tributária
Webinagro: PLP 182 - Projeto aumenta carga tributária e reduz benefícios
O Governo Federal, por meio de seu representante, o Deputado Federal José Nobre Guimarães (PT), propõe a elevação da carga tributária dos contribuintes mediante a redução de benefícios fiscais atualmente vigentes, ...
08/12/2025
Federal
Informativo
Comunicado: dúvidas sobre o cadastro de nomes no e-CAC da Receita
A Fenacon entrou em contato com a Receita Federal para tirar dúvidas sobre o envio de e-mail ...
11/11/2016
Federal
Informativo
REFIS: Entre o déficit de R$ 170 bilhões do governo federal e a usina de dinheiro de impostos
Menos de 13 mil contribuintes são responsáveis por dívida de R$ 900 bilhões em tributos Segundo ...
10/11/2016
Federal
Informativo
2016: um ano de extremos para a produção de milho
Por: Rubens Augusto de MirandaPesquisador da área de economia agrícola da Embrapa Milho e ...
10/11/2016
Federal
Informativo
Protesto de certidões de dívida ativa é constitucional, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de ...
10/11/2016
Federal
Informativo
Governo frustra projetos de novo Refis e venda de créditos tributários
Parlamentares da base aliada do governo Temer se preparam para pressionar o Palácio do Planalto ...
10/11/2016
Federal
Informativo
Comissão debate implicações da "guerra fiscal" para o Distrito Federal
A Comissão de Finanças e Tributação debate nesta quinta-feira (10) a concessão de vantagens ...
10/11/2016
Federal
Informativo
Agronegócio tem superávit de US$ 62,11 bilhões
De janeiro a outubro, as exportações brasileiras atingiram US$ 73,10 bilhões e as importações ...
09/11/2016
Federal
Informativo
Repatriação supera saída de dólares do país em US$ 8,7 bilhões. Novo projeto já está na CCJ
Com repatriação, entrada de dólares no país supera saída em US$ 8,7 bi Kelly Oliveira - ...
09/11/2016
Federal
Informativo
CAS aprova projeto que permite deduzir do IRPJ investimentos com educação
Comissão de Assuntos Sociais aprova incentivo à educação do trabalhador A Comissão de Assuntos ...
09/11/2016
Federal
Informativo
Proposta para simplificar regras tributárias será analisada na CCJ
Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (9), o ...
09/11/2016
Federal
Informativo
STJ: cabe à Receita Federal definir critério para compensar crédito e débito tributários
A definição do critério para compensar débito quando o contribuinte tem crédito junto ao fisco ...
08/11/2016
Federal
Informativo
Brasil implementará padrão global para o intercâmbio internacional de informações até setembro ...
No dia 21 de outubro, o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, assinou o Acordo ...
08/11/2016
Federal
Informativo
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