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  • Está no ar a Nova Versão do Sistema de Procurações Eletrônicas

    Sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes. Já está disponível a nova versão do sistema de procurações ...
    09/12/2025 Federal Informativo

    PIS/COFINS - Mudanças devem simplificar os processos atuais

    Desde a recente aprovação da PEC 241 pelo Congresso Nacional, em primeiro turno de votação, com ...

    26/10/2016 Federal Informativo

    Governador aprova Lei que altera Prodeic e estimula desenvolvimento econômico do Estado de MT

    O governador Pedro Taques sancionou a Lei nº 10.453, de autoria do deputado estadual Max Russi, ...

    25/10/2016 Estadual - MT Informativo

    Justiça de MT mantém cobrança sobre desconto dado pelo extinto Funeds

    A cobrança da diferença dos valores dos débitos que tiveram descontos concedidos por meio do ...

    25/10/2016 Estadual - MT Informativo

    Novo relator da reforma tributária defende recriação da CPMF e o fim do ICMS

    O novo relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), ...

    25/10/2016 Federal Informativo

    Receita Federal disponibiliza novas versões dos aplicativos Receitanet e ReceitanetBX

    Novas versões dos aplicativos Receitanet (1.09) e ReceitanetBX (1.6.2), responsáveis por ...

    25/10/2016 Federal Informativo

    Câmara Técnica do CFC discute aplicação de norma das sociedades cooperativas Corporativa

    A classificação contábil das cotas-partes nas sociedades cooperativas foi tema de discussão da ...

    24/10/2016 Federal Informativo

    Alterar regime não autoriza IRPJ e CSLL sobre ajuste da avaliação patrimonial

    A Lei 6.404/1976, também conhecida como a Lei das Sociedades Anônimas, em seu artigo 8º, admite ...

    24/10/2016 Federal Informativo

    Origem dos créditos determina prescrição em cobrança movida pela Fazenda Pública

    Nos casos em que a Fazenda Pública é sucessora de créditos oriundos de contrato privado e se ...

    21/10/2016 Federal Informativo

    Governo dos Estados Unidos abre período para petições de isenção tarifária

    Foi publicado edital de abertura do processo de solicitação de isenções ou reduções tarifárias ...

    21/10/2016 Federal Informativo

    Receita publica normas com alterações para a repatriação de recursos

    A Receita Federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União instrução normativa com ...

    20/10/2016 Federal Informativo

    Carf cria formulário on-line para evitar e-mails direto a conselheiros

    O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a divulgar uma forma oficial para ...

    20/10/2016 Federal Informativo

    Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição do ICMS

    O Supremo Tribunal Federal definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do ...

    20/10/2016 Federal Informativo
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