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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Está no ar a Nova Versão do Sistema de Procurações Eletrônicas
Sistema foi remodelado para oferecer mais segurança, controle e transparência nas autorizações concedidas entre contribuintes e seus representantes. Já está disponível a nova versão do sistema de procurações ...
09/12/2025
Federal
Informativo
PIS/COFINS - Mudanças devem simplificar os processos atuais
Desde a recente aprovação da PEC 241 pelo Congresso Nacional, em primeiro turno de votação, com ...
26/10/2016
Federal
Informativo
Governador aprova Lei que altera Prodeic e estimula desenvolvimento econômico do Estado de MT
O governador Pedro Taques sancionou a Lei nº 10.453, de autoria do deputado estadual Max Russi, ...
25/10/2016
Estadual - MT
Informativo
Justiça de MT mantém cobrança sobre desconto dado pelo extinto Funeds
A cobrança da diferença dos valores dos débitos que tiveram descontos concedidos por meio do ...
25/10/2016
Estadual - MT
Informativo
Novo relator da reforma tributária defende recriação da CPMF e o fim do ICMS
O novo relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), ...
25/10/2016
Federal
Informativo
Receita Federal disponibiliza novas versões dos aplicativos Receitanet e ReceitanetBX
Novas versões dos aplicativos Receitanet (1.09) e ReceitanetBX (1.6.2), responsáveis por ...
25/10/2016
Federal
Informativo
Câmara Técnica do CFC discute aplicação de norma das sociedades cooperativas Corporativa
A classificação contábil das cotas-partes nas sociedades cooperativas foi tema de discussão da ...
24/10/2016
Federal
Informativo
Alterar regime não autoriza IRPJ e CSLL sobre ajuste da avaliação patrimonial
A Lei 6.404/1976, também conhecida como a Lei das Sociedades Anônimas, em seu artigo 8º, admite ...
24/10/2016
Federal
Informativo
Origem dos créditos determina prescrição em cobrança movida pela Fazenda Pública
Nos casos em que a Fazenda Pública é sucessora de créditos oriundos de contrato privado e se ...
21/10/2016
Federal
Informativo
Governo dos Estados Unidos abre período para petições de isenção tarifária
Foi publicado edital de abertura do processo de solicitação de isenções ou reduções tarifárias ...
21/10/2016
Federal
Informativo
Receita publica normas com alterações para a repatriação de recursos
A Receita Federal publicou hoje (20) no Diário Oficial da União instrução normativa com ...
20/10/2016
Federal
Informativo
Carf cria formulário on-line para evitar e-mails direto a conselheiros
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a divulgar uma forma oficial para ...
20/10/2016
Federal
Informativo
Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição do ICMS
O Supremo Tribunal Federal definiu que o contribuinte tem direito à diferença entre o valor do ...
20/10/2016
Federal
Informativo
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