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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
COMUNICADO ECF 2017: Regime Especial de Atendimento.
Prezados senhores, Todos são sabedores que nos períodos de junho e julho, meses que antecedem ...
14/06/2017
Federal
Informativo
Indústrias baianas ganham isenção do ICMS nas vendas para o Estado
A isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas diretas de ...
13/06/2017
Estadual - BA
Informativo
Medida provisória revê política de desoneração da folha de pagamentos
MP 774/17, que poderá ser votada em comissão mista na próxima semana, reduz para quatro os ...
13/06/2017
Federal
Informativo
Não incide imposto em caso de dúvida sobre natureza da operação
O ônus de provar a ocorrência de fato gerador é do Fisco. Assim, se há dúvida se uma determinada ...
13/06/2017
Federal
Informativo
Supremo sinaliza que poderá decidir pela proibição de benefícios fiscais
Especialistas disseram que a Corte está empenhada em acabar com a chamada “guerra ...
09/06/2017
Federal
Informativo
Produtor terá 90 dias para fazer adequações no novo sistema de Cadastro Ambiental Rural
A transição do Sicar, nacional, para o Simcar, estadual, vai exigir que 113,5 mil imóveis rurais ...
09/06/2017
Estadual - MT
Informativo
Mato Grosso quer simplificar legislação do ICMS
O governo do Mato Grosso tenta aprovar na Assembleia Legislativa um projeto de lei que ...
08/06/2017
Estadual - MT
Informativo
PR COMPETITIVO: Reunião na Ocepar discute normas de utilização dos créditos de ICMS
Representantes do Sistema Ocepar, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e da Agência Paraná ...
08/06/2017
Estadual - PR
Informativo
Bancada ruralista exige melhorias para pagar dívidas do Funrural
O Governo Federal realizou nesta quarta-feira, 07 de junho, o evento de lançamento do plano ...
07/06/2017
Federal
Informativo
Crédito do ICMS incentiva investimentos, afirmam lideranças
Publicação: 02/06/2017 A autorização para uso de R$ 100 milhões em créditos de Imposto sobre ...
05/06/2017
Estadual - PR
Informativo
Publicada versão 2.3.5 da EFD ICMS IPI
Disponibilizada a versão 2.3.5 do PVA da EFD ICMS IPI, que visa corrigir os seguintes ...
02/06/2017
Federal
Informativo
ICMS - MT - Taques defende Reforma Tributária responsável em Seminário Internacional
O governador Pedro Taques, em viagem a São Paulo nesta segunda-feira (29.05), falou sobre os ...
31/05/2017
Estadual - MT
Informativo
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