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Senado aprova fim da escala 6x1

Senado aprova fim da escala 6x1 O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6x1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos, com a mesma votação em ambos: ...

14/10/2026 Federal Informativo

Milho: Projeto de Lei em andamento no Senado pode beneficiar cadeia agroindustrial do milho.

Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Alvo de ...

13/11/2018 Federal Informativo

Carf julga caso envolvendo redução de capital com o repasse de ativos a sócios

Processo inédito na Câmara Superior tinha como parte empresa que operava no setor de ...

13/11/2018 Federal Informativo

Adesão ao PRR é prorrogado

31 de dezembro de 2018 é o prazo final para adesão Foi publicada, no Diário Oficial da União de ...

12/11/2018 Federal Informativo

Comitê Gestor aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial

Publicada a Resolução nº 19, de 9 de novembro de 2018, aprovando a versão 2.5 do leiaute do ...

12/11/2018 Federal Informativo

RFB participa das negociações do Acordo de Livre Comércio entre Brasil e Chile.

Acordo deve ser assinado antes do final do ano e complementa um tratado anterior entre o ...

09/11/2018 Federal Informativo

e-Financeira: Inclusão do Módulo de Previdência Privada

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi publicado em 07.11.2018, ...

08/11/2018 Federal Informativo

Decreto nº 9.555/2018: Simplificação da autenticação dos livros contábeis

Em 7 de novembro de 2018, foi publicado no Decreto nº 9.555, de 6 de novembro de 2018, que ...

08/11/2018 Federal Informativo

RFB deflagra operação contra quadrilhas especializadas em fraudes de declarações

A Receita Federal participa nesta terça-feira (6), em conjunto com a Polícia Federal (DPF) e com ...

06/11/2018 Federal Informativo

Dono de obra é responsável por morte de operário contratado por empreitada

A isenção conferida pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ao dono da obra em ...

06/11/2018 Federal Informativo

Atualização da Minuta do Manual da ECD - Leiaute 7

I - Exclusão do campo e regra abaixo relacionados do registro ...

06/11/2018 Contabil Informativo

ICMS/MT - Termo de Opção do Diferimento do ICMS novos procedimentos

Foi publicada no Diário oficial do Estado do Mato Grosso de 31 de outubro de 2018 a Portaria ...

05/11/2018 Estadual - MT Informativo

RFB dá continuidade às ações de malha fiscal de PJ

O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o período de 01/01 a ...

01/11/2018 Federal Informativo