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Reforma Tributária
Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque
A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...
12/02/2026
Federal
Informativo
eSocial e EFD-Reinf: Novas datas de vigência - projetos entram no ar em fases
Werinton Garcia dos Santos Diariamente somos questionados por nossos clientes sobre os prazos ...
18/10/2017
Federal
Informativo
STJ confirma legalidade da cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a ...
18/10/2017
Federal
Informativo
ECD: Publicada versão 4.0.7 do PVA
A Receita Federal do Brasil publicou a versão 4.0.7 da ECD com as seguintes alterações: 1. ...
17/10/2017
Federal
Informativo
ECF: Publicada versão 3.0.6 do PVA
A Receita Federal do Brasil disponibilizou a versão 3.0.6 do programa da ECF, com as seguintes ...
17/10/2017
Federal
Informativo
ICMS/MS - Programa de recuperação fiscal - REFIS-2017 começa hoje
O Estado do mato Grosso do Sul estabeleceu o Programa de recuperação fiscal – Refis, por ...
16/10/2017
Estadual - MS
Informativo
ICMS/GO - Condições para centralização da inscrição de produtor rural
O Governo de Goiás por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.364/2017, de 11/10/2017, passou a ...
16/10/2017
Estadual - GO
Informativo
RFB inclui serviço de validação de documentos digitais no e-CAC
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Ato Declaratório Executivo Codac nº ...
16/10/2017
Federal
Informativo
ICMS/MT - Documentos aceitos para Cadastro de Contribuintes - CNH
O fisco mato-grossense, com o intuito de simplificar os procedimentos para a realização da ...
16/10/2017
Estadual - MT
Informativo
Receita Federal intensifica cobrança de tributos de contribuintes que se apropriaram de valores ...
A Receita Federal em Minas Gerais encaminhou carta cobrança para 757 contribuintes devedores de ...
13/10/2017
Federal
Informativo
Governo mantém ICMS em 7% e acompanha mercado
Vigência da alíquota de 4%, por três meses, conseguiu reorganizar a cadeia pecuária de Mato ...
11/10/2017
Estadual - MT
Informativo
ICMS/MT - Refis é prorrogado para o dia 10 de novembro/2017
O Governo de Mato Grosso, por meio do Decreto 1.224 de 10 de outubro de 2017, prorrogou para o ...
11/10/2017
Estadual - MT
Informativo
Comissão prorroga incentivos fiscais da Sudam e da Sudene até 2073
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou a prorrogação, ...
10/10/2017
Federal
Informativo
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