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Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque

A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...

12/02/2026 Federal Informativo

RFB consolida normas do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas

Foi publicada, no Diário Oficial da União de ontem, dia 06.11.2017, a Instrução Normativa RFB nº ...

07/11/2017 Federal Informativo

Incidência do PIS/COFINS sobre venda para entrega futura nas agroindústrias

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de hoje, 03/11, a Solução de Consulta COSIT n° 507, ...

03/11/2017 Federal Informativo

Fim do crédito presumido do algodão do RICMS/MT - Aplicação do PROALMAT

A partir de hoje, 01/11/2017, os benefícios concedidos aos produtores de algodão previstos nos ...

01/11/2017 Estadual - MT Informativo

PERT: Aprovada nova prorrogação, novo prazo vai até 14/11!

Willian Luvizetto Acabou de ser publicada em edição extra do DOU, a Medida provisória n° 807, ...

31/10/2017 Federal Informativo

eSocial e EFD-Reinf recebem datas definitivas, agora faseadas!

Conforme anunciamos anteriormente, a implementação do eSocial e da EFD-Reinf será faseada (não ...

30/10/2017 Federal Informativo

Temer assina MPs de ajuste fiscal e deve prorrogar Refis até 14 de novembro

Por Valdo Cruz 30/10/2017 16h13 Atualizado há menos de 1 minuto Depois de ter alta do ...

30/10/2017 Federal Informativo

Reconhecimento de firma e autenticação de documentos não serão mais necessários na Receita ...

Foi publicada hoje no DOU a Portaria RFB nº 2860, de 2017, que dispensa o reconhecimento de ...

30/10/2017 Federal Informativo

Adesão ao PERT esta disponível a partir de hoje

Estará disponível a partir das 8h de hoje (26) a adesão aos parcelamentos no âmbito da Receita ...

26/10/2017 Federal Informativo

ECF: Disponível nova versão do PVA - 3.0.7

Foi publicada a versão 3.0.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com a correção ...

25/10/2017 Federal Informativo

PERT: Temer finalmente sanciona Lei do REFIS, mas nem tudo foi aprovado!

Willian Luvizetto Finalmente o Presidente da República sancionou a Lei 13.496/17, que institui ...

25/10/2017 Federal Informativo

Liminar permite que débito advindo de sonegação, fraude ou conluio sem decisão administrativa ...

Uma liminar no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) permitiu que uma fabricante de ...

24/10/2017 Federal Informativo

Sped/NF-e - Divulgada NT nº 1/2017, versão 1.00 - Validação do GTIN

Introdução Foi divulgada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a Nota Técnica nº 1/2017, ...

23/10/2017 Federal Informativo