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Webinagro: Industrialização por Encomenda: aspectos gerais e suas particularidades

A industrialização por encomenda é uma operação amplamente utilizada no mercado, especialmente por empresas que terceirizam uma ou mais etapas de seu processo produtivo para outro estabelecimento, denominado ...

21/08/2026 Federal Informativo

STJ prepara súmula que tira capatazia do cálculo do Imposto de Importação

Os ministros da Comissão de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prepararam uma ...

24/10/2018 Federal Informativo

eSocial: Controle de acesso é possível somente via perfil de procuração

O Comitê Gestor do eSocial manifesta quanto ao controle de envio de eventos e possibilidades de ...

24/10/2018 Federal Informativo

eSocial: Não é permitido envio eventos antes do início do faseamento

O Comitê Gestor do eSocial pronuncia-se quanto ao envio de eventos antes do início do faseamento ...

24/10/2018 Federal Informativo

CARF implementa sistema que permitirá maior agilidade na formação de lotes temáticos e lotes de ...

O Sistema Cognitivo de Gestão do Acervo (CRIO), instituído pela Portaria CARF nº 131 de 22 de ...

24/10/2018 Federal Informativo

ICMS - Máquinas da linha amarela devem ficar mais baratas devido redução de imposto

A carga tributária tem influência direta nos preços finais dos produtos. Se o imposto fica mais ...

23/10/2018 Estadual - MT Informativo

Pró-Conformidade: advogados criticam critérios para classificar contribuintes

Para advogados, Receita pune contribuintes que levam disputas tributárias ao Judiciário Segundo ...

23/10/2018 Federal Informativo

EFD-Reinf: Novo perfil de procuração para acesso

Para utilização, por procuração, da EFD-REINF será necessária exclusivamente a procuração no ...

23/10/2018 Federal Informativo

Líderes querem retomar ainda neste ano discussão sobre reforma tributária

Líderes de vários partidos afirmam que o Congresso poderia avançar ainda neste ano na discussão ...

23/10/2018 Federal Informativo

CARF: Obrigatoriedade de recolhimento de contribuições sobre contribuintes individuais e ...

Número do Processo 10380.021584/2008-49 Contribuinte CASCAVEL COUROS LTDA Tipo do Recurso ...

23/10/2018 Federal Informativo

Pressão: municípios de MT querem revisão da Lei Kandir e cobram apoio do campo

“Se hoje este projeto está lá, parado na Câmara Federal, é porque as lideranças do ...

23/10/2018 Estadual - MT Informativo

Carf: Câmara Superior adota posição do STJ sobre insumos de PIS/Cofins pela 1ª vez

Pela primeira vez, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ...

22/10/2018 Federal Informativo

Como Emitir MDF-e sem registro na ANTT - NOVAS REGRAS de validação do RNTRC

A partir de 15 de outubro de 2018, as regras de validação 681 e 682 constantes no Manual de ...

19/10/2018 Federal Informativo