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Senado aprova fim da escala 6x1

Senado aprova fim da escala 6x1 O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6x1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos, com a mesma votação em ambos: ...

14/10/2026 Federal Informativo

eSocial: Ajustes de 13º salário decorrentes do recebimento de remuneração variável

Com a proposta de esclarecer dúvidas relativas aos ajustes decorrentes de recebimentos ...

11/01/2019 Federal Informativo

Turma ampla do TRF exclui da Cofins o ICMS na nota fiscal

Pela primeira vez, a turma ampliada de um tribunal decidiu que deve ser excluído do cálculo do ...

10/01/2019 Federal Informativo

Proposta para novo Fethab inclui cobrança sobre milho e aumento de tarifas em MT

A remodelação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que deve ser encaminhada ...

10/01/2019 Federal Informativo

FETHAB - Fim do reajuste em dobro do valor da cobrança sobre as contribuições

O FETHAB “2” criado pela Lei 10.353/2015, teve sua vigência encerrada em 31/12/2018, ...

09/01/2019 Estadual - MT Informativo

Mato Grosso: Governo quer novo Fethab para destinar R$ 500 milhões para infraestrutura

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, informou que irá enviar à Assembleia Legislativa ...

09/01/2019 Estadual - MT Informativo

Aprosoja-MT é contra renovar FETHAB e cobra governador sobre aplicação dos recursos

A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) emitiu uma nota, nesta ...

09/01/2019 Estadual - MT Informativo

Resistência ao FETHAB 2 aumenta e produtores de algodão de Mato Grosso também são contrários

O governador Mauro Mendes (DEM) ainda não enviou nenhum projeto seu para apreciação da ...

09/01/2019 Estadual - MT Informativo

Publicada a versão 5.0.1 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Foi publicada a versão 5.0.1 do programa da ECF, com melhorias no desempenho da validação e ...

08/01/2019 Federal Informativo

RFB lança vídeo sobre Declaração Única de Importação (Duimp)

A Duimp simplifica o despacho aduaneiro e reduz em cerca de 40% o prazo médio do processo A ...

08/01/2019 Federal Informativo

EFD-Reinf: Web Service de Consulta

Encontra-se implantado em produção e produção restrita o Web Service para consulta de ...

08/01/2019 Federal Informativo

Bancada do Refis vai defender novo acordo

Uma das propostas para socorrer grandes empresas é a abertura de parcelamento para dívidas acima ...

08/01/2019 Federal Informativo

Funrural: Possível prorrogação de prazo do Refis é anunciada por Ministra da Agricultura

A Medida Provisória de prorrogação do Refis do Funrural sairá em 2019. A informação veio da ...

08/01/2019 Federal Informativo