CATEGORIAS

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Reconhecimento de firma e autenticação de documentos não serão mais necessários na Receita ...

Foi publicada hoje no DOU a Portaria RFB nº 2860, de 2017, que dispensa o reconhecimento de ...

30/10/2017 Federal Informativo

Adesão ao PERT esta disponível a partir de hoje

Estará disponível a partir das 8h de hoje (26) a adesão aos parcelamentos no âmbito da Receita ...

26/10/2017 Federal Informativo

ECF: Disponível nova versão do PVA - 3.0.7

Foi publicada a versão 3.0.7 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF), com a correção ...

25/10/2017 Federal Informativo

PERT: Temer finalmente sanciona Lei do REFIS, mas nem tudo foi aprovado!

Willian Luvizetto Finalmente o Presidente da República sancionou a Lei 13.496/17, que institui ...

25/10/2017 Federal Informativo

Liminar permite que débito advindo de sonegação, fraude ou conluio sem decisão administrativa ...

Uma liminar no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) permitiu que uma fabricante de ...

24/10/2017 Federal Informativo

Sped/NF-e - Divulgada NT nº 1/2017, versão 1.00 - Validação do GTIN

Introdução Foi divulgada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a Nota Técnica nº 1/2017, ...

23/10/2017 Federal Informativo

eSocial e EFD-Reinf: Novas datas de vigência - projetos entram no ar em fases

Werinton Garcia dos Santos Diariamente somos questionados por nossos clientes sobre os prazos ...

18/10/2017 Federal Informativo

STJ confirma legalidade da cobrança de PIS e Cofins sobre receitas financeiras

Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a ...

18/10/2017 Federal Informativo

ECD: Publicada versão 4.0.7 do PVA

A Receita Federal do Brasil publicou a versão 4.0.7 da ECD com as seguintes alterações: 1. ...

17/10/2017 Federal Informativo

ECF: Publicada versão 3.0.6 do PVA

A Receita Federal do Brasil disponibilizou a versão 3.0.6 do programa da ECF, com as seguintes ...

17/10/2017 Federal Informativo

ICMS/MS - Programa de recuperação fiscal - REFIS-2017 começa hoje

O Estado do mato Grosso do Sul estabeleceu o Programa de recuperação fiscal – Refis, por ...

16/10/2017 Estadual - MS Informativo

ICMS/GO - Condições para centralização da inscrição de produtor rural

O Governo de Goiás por meio da Instrução Normativa GSF nº 1.364/2017, de 11/10/2017, passou a ...

16/10/2017 Estadual - GO Informativo