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Senado aprova fim da escala 6x1

Senado aprova fim da escala 6x1 O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6x1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos, com a mesma votação em ambos: ...

14/10/2026 Federal Informativo

Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF) torna-se obrigatório a partir de hoje

O novo cadastro, em produção de forma facultativa desde 1º de outubro de 2018, já conta com mais ...

15/01/2019 Federal Informativo

Governo ouve sugestões do agronegócio para projetos do Pacto por Mato Grosso

Depois de se encontrarem com os novos deputados estaduais, o vice governador Otaviano Pivetta, o ...

15/01/2019 Estadual - MT Informativo

EFD-Reinf: Erro MS1074 - Evento R-2099- Fechamento dos Eventos Periódicos

Publicado em "Perguntas Frequentes" - Em Evento R-2099 - sobre o tema do erro MS1074 Semana ...

15/01/2019 Federal Informativo

Governo estuda desoneração "universal" da folha de pagamento

Secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, não deu detalhes do mecanismo que será usado para ...

14/01/2019 Federal Informativo

Contribuintes obtêm decisões favoráveis sobre Cofins-Importação

Contribuintes têm conseguido decisões favoráveis na Justiça Federal para recuperar o que foi ...

14/01/2019 Federal Informativo

Vai até dia 31 o prazo para declaração de não ocorrência de operações para o COAF

Nos termos do Art. 11, inciso III, da Lei n.° 9.613/1998, bem como da Resolução CFC n.° ...

14/01/2019 Federal Informativo

EPI - Empresa precisa fornecer e pode exigir que o empregado o utilize

Conforme dispõe a Norma Regulamentadora 6, a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, ...

14/01/2019 Federal Informativo

CARF cancela cobrança de tributos sobre incentivo fiscal

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que as empresas não podem ter ...

14/01/2019 Federal Informativo

Lei veda empréstimo com recursos oficiais a quem deve FGTS

Instituições de crédito públicas e privadas estão proibidas de realizar operações de ...

14/01/2019 Federal Informativo

CNI contesta redução de percentual de ressarcimento ao exportador no Reintegra

Segundo a entidade, apesar de a lei que criou o Regime Especial de Reintegração de Valores ...

14/01/2019 Federal Informativo

Publicada a versão 5.0.2 do programa da ECF

Foi publicada a versão 5.0.2 do programa da ECF, com a correção do erro referente ao lançamento ...

11/01/2019 Federal Informativo

Publicada a versão 6.0.0 do programa da ECD

Foi publicado o programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao leiaute 7, que deve ...

11/01/2019 Federal Informativo