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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Governo pretende regularizar incentivos fiscais dos Estados, votação é nessa quarta-feira.
Segundo o presidente da Câmara, governadores reunidos em Brasília pediram o adiamento da votação ...
30/05/2017
Federal
Informativo
Wellington Fagundes diz que regularização fundiária é fundamental para o MT
O senador Wellington Fagundes (PR-MT) chamou atenção para medida provisória, a ser votada nesta ...
30/05/2017
Estadual - MT
Informativo
31/05 - último dia para adesão ao Programa de Regularização Tributária (PRT)
Atenção, nesta quarta feira, 31 de maio de 2017 encerra-se o prazo para adesão ao Programa de ...
30/05/2017
Federal
Informativo
Publicadas novas versões da NT 2014.002, V1.02b e V1.01c
O portal da Nota Fiscal Eletrônica, divulgou hoje as versões 1.02b e 1.01c da Nota Técnica nº ...
30/05/2017
Federal
Informativo
Grandes devedores da previdência vão se explicar no senado.
30/05/2017
Federal
Informativo
EFD-Reinf já tem manual, bora estudar!
29/05/2017
Federal
Informativo
SPED - NF-e - Publicada nova versão da NT 2016.002 (versão 1.20)
A nova versão da NT 2016.002, está trazendo correções no leiaute, alterando os prazos de ...
29/05/2017
Federal
Informativo
ICMS - Confaz publica convênios que prorroga a vigência das alterações do ICMS - ST
Foi publicado hoje no diário oficial da união, os Convênios ICMS nº 60, 61 e 62/2017, todos ...
25/05/2017
Federal
Informativo
Supremo proíbe municípios de cobrarem taxa de incêndio
Maioria entendeu que prefeituras não têm competência para instituir tributo sobre segurança. ...
24/05/2017
Federal
Informativo
STF: Ministros do Supremo retiram ICMS do cálculo de contribuição ao INSS (CPRB)
A decisão que permitiu excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, tomada em março ...
22/05/2017
Federal
Informativo
ECD: Novo PVA disponível - Versão 4.0.4
A Receita Federal do Brasil disponibilizou hoje a nova versão do PVA da ECD. A versão 4.0.4 ...
22/05/2017
Federal
Informativo
Módulo do eSocial para todos empregadores deve ser lançado em 2018
Ministro em exercício, Antônio Correia de Almeida, confirma compromisso com sistema de ...
22/05/2017
Federal
Informativo
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