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  • Reforma Tributária
  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Governo pretende regularizar incentivos fiscais dos Estados, votação é nessa quarta-feira.

    Segundo o presidente da Câmara, governadores reunidos em Brasília pediram o adiamento da votação ...

    30/05/2017 Federal Informativo

    Wellington Fagundes diz que regularização fundiária é fundamental para o MT

    O senador Wellington Fagundes (PR-MT) chamou atenção para medida provisória, a ser votada nesta ...

    30/05/2017 Estadual - MT Informativo

    31/05 - último dia para adesão ao Programa de Regularização Tributária (PRT)

    Atenção, nesta quarta feira, 31 de maio de 2017 encerra-se o prazo para adesão ao Programa de ...

    30/05/2017 Federal Informativo

    Publicadas novas versões da NT 2014.002, V1.02b e V1.01c

    O portal da Nota Fiscal Eletrônica, divulgou hoje  as versões 1.02b e 1.01c da Nota Técnica nº ...

    30/05/2017 Federal Informativo

    Grandes devedores da previdência vão se explicar no senado.

    30/05/2017 Federal Informativo

    EFD-Reinf já tem manual, bora estudar!

    29/05/2017 Federal Informativo

    SPED - NF-e - Publicada nova versão da NT 2016.002 (versão 1.20)

    A nova versão da NT 2016.002, está trazendo correções no leiaute, alterando os prazos de ...

    29/05/2017 Federal Informativo

    ICMS - Confaz publica convênios que prorroga a vigência das alterações do ICMS - ST

    Foi publicado hoje no diário oficial da união, os Convênios ICMS nº 60, 61 e 62/2017, todos ...

    25/05/2017 Federal Informativo

    Supremo proíbe municípios de cobrarem taxa de incêndio

    Maioria entendeu que prefeituras não têm competência para instituir tributo sobre segurança. ...

    24/05/2017 Federal Informativo

    STF: Ministros do Supremo retiram ICMS do cálculo de contribuição ao INSS (CPRB)

    A decisão que permitiu excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, tomada em março ...

    22/05/2017 Federal Informativo

    ECD: Novo PVA disponível - Versão 4.0.4

    A Receita Federal do Brasil disponibilizou hoje a nova versão do PVA da ECD. A versão 4.0.4 ...

    22/05/2017 Federal Informativo

    Módulo do eSocial para todos empregadores deve ser lançado em 2018

    Ministro em exercício, Antônio Correia de Almeida, confirma compromisso com sistema de ...

    22/05/2017 Federal Informativo
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