Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos

DCTFWeb: Ambiente já está disponível e deve ser acessado para avaliar resultados.

IN RFB 1.810/18: RFB regulamenta novas regras de compensações da Lei 13.670/18.

A Receita Federal do Brasil publicou no DOU de hoje, 14 de junho de 2018, a IN RFB 1.810 a qual ...

PRT: Receita libera regras para consolidação de débitos não previdenciários

Através da Instrução Normativa RFB 1.809/18 a Receita Federal do Brasil estipulou as informações ...

Receita e PGFN devem aplicar 78 súmulas do Carf

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terão que aplicar a partir ...

TRIBUTO: Governo do Estado prorroga prazo de pagamento do ICMS

O governo do Estado do Paraná prorrogou do dia 12 de junho para até o dia 27 de junho o prazo ...

Nota sobre tabela de frete: Suspensão da Resolução nº 5821/2018

A Agência Nacional de Transportes Terrestres informa que os efeitos da Resolução nº 5821/2018, ...

Pronto! eSocial está parido.

COMBUSTÍVEL: Governo deve publicar até sexta 2º decreto para subvenção do diesel

O governo federal pretende publicar até sexta-feira (08/06) um segundo decreto para regulamentar ...

PAP 2018/19: Nota técnica destaca pontos positivos das medidas anunciadas pelo governo

Anunciado nesta quarta-feira (06/06) pelo governo federal, o Plano Agrícola e Pecuário 2018/19 ...

TRIBUTOS: Mantida desoneração para aves, suínos e peixes

A Presidência da República sancionou, na última semana, a Lei nº 13.670/2018, oriunda do PL ...

Impossibilidade de aproveitamento de créditos da Cofins e do PIS/Pasep é regulamentada

O objetivo é normatizar o entendimento relativamente à depreciação de bens do ativo imobilizado, ...

Conheça o REGULARIZE! Sistema de atendimento ao contribuinte que substituirá o e-CAC PGFN

O novo espaço do contribuinte está previsto para entrar no ar no primeiro semestre deste ...