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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
eSocial: Você já olhou a sua caixa postal? Pode já ter notificação!
14/02/2018
Federal
Informativo
EFD-REINF: Faseamento e orientações sobre o evento R-2070 - Retenções na Fonte - IR, CSLL, ...
Com a publicação da Instrução Normativa RFB Nº 1767, de 14 de dezembro de 2017, que alterou a ...
14/02/2018
Federal
Informativo
Empresas podem oferecer imóveis para pagar débitos tributários
Contribuintes poderão oferecer à União bens imóveis para pagar débitos tributários inscritos em ...
14/02/2018
Federal
Informativo
DCTFWeb: RFB disponibiliza manual
A RFB disponibilizou o novo Manual de Orientação da DCTFWeb, obrigação essa que entra no ar a ...
09/02/2018
Federal
Informativo
Liminar permite que companhia escolha débito para incluir no PERT
Eduardo Salusse: chama a atenção na decisão liminar os julgados citados pela magistrada ...
08/02/2018
Federal
Informativo
ICMS/MT - Produtor Rural Pessoa Jurídica não poderá mais ter Inscrição Única
De acordo com o § 4º do artigo 58 do RICMS/MT, aprovado pelo Decreto n.º 2.212/2014, os ...
08/02/2018
Estadual - MT
Informativo
SELIC atinge menor patamar da história
Werinton Garcia dos Santos Cenário externo favorável em virtude de crescimento das principais ...
07/02/2018
Federal
Informativo
ESOCIAL: Testes com eventos extemporâneos do leiaute 2.4.01 começam dia 07/02
A partir das 18h do dia 07/02/2018, o ambiente de Produção Restrita passará a utilizar as regras ...
05/02/2018
Federal
Informativo
DME: Receita Federal disponibiliza manual da declaração de operações em espécie
Foi publicado no Diário Oficial da União, do último dia 31/01, o Ato Declaratório Executivo ...
02/02/2018
Federal
Informativo
SPED - Perguntas Frequentes da EFD-ICMS/IPI - Versão 6.0
Foi publicada, no site do Sped (http://sped.rfb.gov.br/), a versão 6.0 do arquivo de Perguntas ...
01/02/2018
Federal
Informativo
Decisão da Justiça Federal exclui o ICMS do cálculo do Funrural
Um frigorífico do Estado de São Paulo conseguiu na Justiça o direito de excluir o ICMS do ...
01/02/2018
Federal
Informativo
Receita Federal orienta sobre a necessidade de fazer a qualificação cadastral para utilizar o ...
A Qualificação Cadastral é essencial para utilizar o e-Social. Uma das premissas para o envio de ...
01/02/2018
Federal
Informativo
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