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Arrecadação de receitas federais alcança R$ 222,1 bilhões em fevereiro de 2026

No primeiro bimestre, os recolhimentos somaram R$ 547,9 bilhões ; Receita Federal informa que os resultados são recordes desde o início da série histórica, em 1995. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ ...

27/03/2026 Federal Informativo

PGFN nº63 - Fazenda deixará de recorrer em ações sobre créditos de PIS/Cofins

A Fazenda Nacional autorizou os procuradores do órgão a deixar de contestar e recorrer em ...

09/10/2018 Federal Informativo

MP nº842/2018: Renegociação de dívidas rurais tranca a pauta do Plenário nesta terça

O Plenário do Senado vai se reunir pela primeira vez após as eleições nesta terça-feira (9). Na ...

08/10/2018 Federal Informativo

RFB divulga norma sobre a Dirf 2019

A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) 2019 deverá ser apresentada até as ...

08/10/2018 Federal Informativo

EFD-Reinf: Nota Técnica nº 002/2018 alterando a incidência e alíquota da CPRB

Considerando a vigência da lei 13.670/2018 e da IN RFB 1.812/2018, que alteraram a incidência e ...

08/10/2018 Federal Informativo

Subvenção para reduzir preço do óleo diesel vira lei

Foi transformada em lei a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a ...

05/10/2018 Federal Informativo

RFB: e-Financeira abrangerá informações de previdência privada

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.835, de ...

05/10/2018 Federal Informativo

EFD Contribuições: Publicada atualização da NDE EFD Contribuições 001_2018

Foi publicada nova atualização da NDE da EFD Contribuições com alterações nos registros M215 - ...

05/10/2018 Federal Informativo

EFD Contribuições: Publicado Diagrama auxiliar a NDE EFD Contribuições 001_2018

Foi publicado diagrama para auxiliar o entendimento da NDE EFD Contribuições 001/2018. O ...

05/10/2018 Federal Informativo

EFD Contribuições: Publicação da Versão 1.01 da Tabela 4.3.18

Foi publicada a versão 1.01 da Tabela 4.3.18 - Tabela Código de Ajuste de Base de Cálculo das ...

05/10/2018 Federal Informativo

Funrural: Deputado garante acordo para adiar prazo do Refis do Funrural

O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) afirmou que o prazo para adesão ao ...

05/10/2018 Federal Informativo

Prazo de adesão ao Refis do Funrural pode acabar na próxima semana

O esvaziamento do Congresso Nacional nas últimas semanas pode atrapalhar os planos do setor ...

04/10/2018 Federal Informativo

PL nº10.271/2018 - Projeto prevê tratamento tributário diferenciado entre o arroz nacional e o ...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10271/18, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que propõe ...

04/10/2018 Federal Informativo