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STF considera inconstitucional cobrança de contribuição ao Funrural de empregadores rurais antes de ...

STF considera inconstitucional cobrança de contribuição ao Funrural de empregadores rurais antes de 2018 Por maioria, Plenário seguiu voto do ministro Dias Toffoli, que delimitou a inconstitucionalidade ao período ...

15/10/2026 Federal Informativo

Nota Técnica 15/2019 marca o início da primeira fase da modernização do eSocial

Modificações trazidas pela Nota Técnica trazem simplificações para o sistema. Dentre as ...

02/08/2019 Federal Informativo

Senado analisa se todos os gastos com educação poderão ser abatidos no IR

Está em análise na Comissão de Educação (CE) o PL 3.984/2019, do senador Irajá (PSD-TO), que ...

02/08/2019 Federal Informativo

Reforma tributária pode ser enviada para o Plenário em outubro

Estados e municípios querem alterar proposta A Comissão Especial que analisa a reforma ...

02/08/2019 Federal Informativo

Disponibilizada Minuta dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos

Foram disponibilizadas as Minutas dos Leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 e seus anexos. Faça aqui ...

02/08/2019 Federal Informativo

Receita Federal amplia acesso aos regimes aduaneiros especiais Recof e Recof-Sped

A Instrução Normativa RFB nº 1.904 simplifica a adesão aos regimes especiais de Entreposto ...

01/08/2019 Federal Informativo

ECF: Publicação da versão 5.1.7 do programa

Foi publicada a versão 5.1.7 do programa da ECF com as seguintes alterações: - Melhoria do ...

31/07/2019 Federal Informativo

GM CONSULTORIA: ESTADO DA BAHIA DEIXARÁ DE SER ALVO DE PUBLICAÇÕES EM NOSSO PORTAL!!!

Devido a baixa demanda relativa ao Estado da Bahia, a Garcia & Moreno deixará de expor no ...

31/07/2019 Estadual - BA Informativo

Siscomex: Procedimento para instrução da DU-e com a programação de embarque

Notícia Siscomex Exportação n° 63/2019 O parágrafo 1° do art. 96 da Instrução Normativa RFB n° ...

30/07/2019 Federal Informativo

ECF: Publicação da versão 5.1.6 do programa

Foi publicada a versão 5.1.6 do programa da ECF com as seguintes alterações: - Melhoria do ...

30/07/2019 Federal Informativo

RECESSO no Atendimento da Consultoria. Fique atento!

Caros amigos usuários dos serviços da Garcia & Moreno, No próximo dia 15 de agosto será feriado ...

30/07/2019 Federal Informativo

ECF 2019 chega ao fim!

Caros amigos parceiros da luta contábil, Nesse dia 31 de julho de 2019 é o último prazo para ...

30/07/2019 Federal Informativo

ICMS/MT - Projeto que regulariza incentivos fiscais é aprovado pela Assembleia Legislativa

Com a aprovação do PLC 53, Estado dá passo importante na recuperação econômica e reequilíbrio ...

30/07/2019 Estadual - MT Informativo