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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Começam adesões ao programa que facilita a convalidação de incentivos
Medida alcança créditos tributários até 2024 e oferece condições facilitadas para regularização fiscal até 31 de julho O Governo de Goiás instituiu um programa de regularização que permite a convalidação de ...
10/02/2026
Estadual - GO
Informativo
RFB: Carga Tributária Bruta atingiu 32,43 % do PIB em 2017
Em relação a 2016 a CTB ficou praticamente estável, com variação positiva de 0,14 ponto ...
03/12/2018
Federal
Informativo
Com maior arrecadação de ICMS por habitante do país, MT pode aumentar impostos do agro
Uma audiência repleta de polêmicas. De um lado a presença maciça de produtores rurais (que ...
03/12/2018
Estadual - MT
Informativo
MT - Taxação do agronegócio passa a ser prevista para o estado
O agronegócio é o setor que sustenta economicamente o Estado de Mato Grosso, especialmente na ...
03/12/2018
Estadual - MT
Informativo
Projeto estabelece direitos de contribuintes na relação com o fisco
O deputado Heuler Cruvinel (PP-GO) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei ...
30/11/2018
Federal
Informativo
RFB inicia intercâmbio da Declaração País-a-País (DPP)
A DPP consiste num relatório anual por meio dos quais grupos multinacionais devem fornecer à ...
30/11/2018
Federal
Informativo
eSocial: Empresas pedem mais tempo para se adaptar
A ideia é que todos os 44 milhões de trabalhadores formais do país entrem no sistema Em ...
30/11/2018
Federal
Informativo
RFB publica nova regra para livro-caixa de produtores rurais pessoa física
A nova regra aplica-se somente àqueles com faturamento anual acima de R$ 3,6 milhões de reais ...
30/11/2018
Federal
Informativo
Prazo para prestação das informações do Pert - demais débitos
As informações para a consolidação do parcelamento deverão ser prestadas de 10 a 28 de ...
30/11/2018
Federal
Informativo
Comitê Gestor aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial
Publicada a Resolução nº 19, de 9 de novembro de 2018, aprovando a versão 2.5 do leiaute do ...
30/11/2018
Federal
Informativo
Tabela de incidência do IPI é atualizada
As modificações estão relacionadas a farinhas e pós das miudezas do código 0210.99.40 Foi ...
29/11/2018
Federal
Informativo
IRPF: RFB Institui Livro Caixa Digital para produtores rurais
A RFB através da Instrução Normativa RFB n° 1.848, de 2018, instituíu hoje o Livro Caixa Digital ...
29/11/2018
Federal
Informativo
RFB atualiza norma sobre procedimento amigável para evitar a dupla tributação
Os dispositivos receberam melhorias de estrutura e de redação, proporcionando maior eficiência e ...
29/11/2018
Federal
Informativo
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