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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

EFD-Reinf: Nota Técnica nº 002/2018 alterando a incidência e alíquota da CPRB

Considerando a vigência da lei 13.670/2018 e da IN RFB 1.812/2018, que alteraram a incidência e ...

08/10/2018 Federal Informativo

Subvenção para reduzir preço do óleo diesel vira lei

Foi transformada em lei a Medida Provisória 838/2018, que concede subvenção para a venda e a ...

05/10/2018 Federal Informativo

RFB: e-Financeira abrangerá informações de previdência privada

Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.835, de ...

05/10/2018 Federal Informativo

EFD Contribuições: Publicada atualização da NDE EFD Contribuições 001_2018

Foi publicada nova atualização da NDE da EFD Contribuições com alterações nos registros M215 - ...

05/10/2018 Federal Informativo

EFD Contribuições: Publicado Diagrama auxiliar a NDE EFD Contribuições 001_2018

Foi publicado diagrama para auxiliar o entendimento da NDE EFD Contribuições 001/2018. O ...

05/10/2018 Federal Informativo

EFD Contribuições: Publicação da Versão 1.01 da Tabela 4.3.18

Foi publicada a versão 1.01 da Tabela 4.3.18 - Tabela Código de Ajuste de Base de Cálculo das ...

05/10/2018 Federal Informativo

Funrural: Deputado garante acordo para adiar prazo do Refis do Funrural

O deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS) afirmou que o prazo para adesão ao ...

05/10/2018 Federal Informativo

Prazo de adesão ao Refis do Funrural pode acabar na próxima semana

O esvaziamento do Congresso Nacional nas últimas semanas pode atrapalhar os planos do setor ...

04/10/2018 Federal Informativo

PL nº10.271/2018 - Projeto prevê tratamento tributário diferenciado entre o arroz nacional e o ...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10271/18, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que propõe ...

04/10/2018 Federal Informativo

RFB registra 5,66 milhões de declarações do ITR 2018

Quem não entregou a DITR 2018 dentro do prazo está sujeito a pagamento de multa de 1% do imposto ...

03/10/2018 Federal Informativo

CAEPF: Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física entra em produção

A Receita Federal informa que o CAEPF entrou em produção em 1/10/2018. Para consultar, ...

03/10/2018 Federal Informativo

Funrural: PRR entra em mês decisivo, outubro é a hora da adesão!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Após a edição da Medida ...

02/10/2018 Federal Informativo