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Reforma Tributária
Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro
Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...
15/05/2026
Estadual - MT
Informativo
Lei Kandir e Convênio 100: setor produtivo acredita na prorrogação
Entidades do agronegócio esperam que o governo mantenha as isenções e procure outros modelos de ...
29/03/2019
Federal
Informativo
Plenário aprova mudança nas regras de publicação de documentos de empresas
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto que ...
28/03/2019
Contabil
Informativo
STF reconhece constitucionalidade em taxa de combate a incêndio cobrada pelo Mato Grosso
Posição adotada pelo Tribunal de Justiça é mantida pelo Supremo, o que referenda a taxa cobrada ...
28/03/2019
Estadual - MT
Informativo
Empresários poderão usar qualquer tipo de certificação digital nas juntas comerciais
Instrução Normativa do Ministério da Economia facilita registro de empresas e reduz custos para ...
28/03/2019
Federal
Informativo
CARF: Suspensão das contribuições para o PIS e COFINS sobre a venda de animais para frigoríficos ...
Número do Processo 11634.720088/2017-04 Contribuinte MAIALE TRANSPORTADORA E COMERCIO DE ...
27/03/2019
Federal
Informativo
RFB orienta sobre recolhimento da contribuição do Produtor Rural Pessoa Física
Veja os casos em que o Produtor Rural deverá fazer os recolhimentos por GPS ...
27/03/2019
Federal
Informativo
Agro: Comissões debatem fim de benefício tributário para produtores rurais
Convênio do Confaz que reduz em 60% ICMS sobre insumos agrícolas perde a validade em 30 de ...
26/03/2019
Federal
Informativo
Jurisprudência em Teses trata de crédito presumido do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 121 ...
26/03/2019
Federal
Informativo
RAIS 2018: Prazo para entrega da declaração termina em 5 de abril
Mais de 4,5 milhões de estabelecimentos entregaram a declaração até esta segunda-feira (25) O ...
26/03/2019
Federal
Informativo
CARF: Ingressos provenientes de transferências de ICMS a terceiros não possuem natureza jurídica ...
Número do Processo 11065.101362/2007-63 Contribuinte L G COMERCIAL DE PELES LTDA Tipo do ...
25/03/2019
Federal
Informativo
Governo propõe medidas para fortalecer cobrança de dívida ativa
PL visa ainda à adoção de ações para o combate ao devedor contumaz que tenha utilizado de ...
25/03/2019
Federal
Informativo
Aumento das exportações de soja pode afetar mercado interno.
Os produtores brasileiros de soja devem encontrar bom mercado para comercialização de sua ...
25/03/2019
Federal
Informativo
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