CATEGORIAS

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Empresas que usarem o DARF Avulso permanecem obrigadas a prestar as informações ao eSocial

Veja em qual situação usar o DARF Avulso As empresas que não conseguiram concluir o fechamento ...

26/09/2018 Federal Informativo

Ambiente Nacional da NF-e e do CT-e ficará indisponível no dia 30/09/18

O Ambiente Nacional da NF-e e do CT-e ficará indisponível no dia 30/09/18, domingo, de 1:00 às ...

25/09/2018 Federal Informativo

Prazo de entrega do ITR termina nesta sexta-feira (28/09/2018)

Os produtores rurais de todo o país têm até a próxima sexta (28) para entregar à Secretaria da ...

25/09/2018 Federal Informativo

CARF IRPJ:Juros sobre capital próprio. Faculdade sujeita ao regime de competência e a critérios ...

Número do Processo 16327.720792/2013-12 Contribuinte COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO ...

25/09/2018 Federal Informativo

CARF avalia método PRL no cálculo do preço praticado na importação.

Número do Processo 16327.002064/2005-15 Contribuinte BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO ...

25/09/2018 Federal Informativo

Decisão Nº11516721686201313: CARF Contribuição previdenciária na aquisição de produtor rural ...

Número do Processo 11516.721686/2013-13 Contribuinte COOPERATIVA REGIONAL AGROPECUARIA SUL ...

24/09/2018 Federal Informativo

Decisão Nº14098720130201619: CARF Contribuição previdenciária na aquisição de produtor rural ...

Número do Processo 14098.720130/2016-19 Contribuinte FRIGORIFICO REDENTOR S/A. Tipo do Recurso ...

24/09/2018 Federal Informativo

RFB abre Consulta Pública sobre tratamento tributário e procedimentos de controle aduaneiro ...

O período para a contribuição é de 24/9/2018 às 8h a 5/10/2018 às 18h Já está disponível no ...

24/09/2018 Federal Informativo

RFB atualiza regras do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT)

Instrução Normativa RFB nº 1832/2018 disciplina casos de exclusão do programa Foi publicada ...

24/09/2018 Federal Informativo

RFB altera regras do despacho aduaneiro de exportação.

Instrução Normativa (IN) RFB nº 1830/2018 disciplina procedimento de seleção de Declaração Única ...

21/09/2018 Federal Informativo

CARF apresenta decisão sobre creditamento da COFINS para cooperativas

Número do Processo 10680.723292/2010-84 Contribuinte COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS ...

21/09/2018 Federal Informativo

Notícia Siscomex TI nº 004/2018: Desativação do visual XML

Conforme publicado na Notícia Siscomex Exportação nº 083/2018: Informamos que o serviço ...

20/09/2018 Federal Informativo