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  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    FGTS poderá ser pago em GRF até competência outubro/18.

    31/07/2018 Federal Informativo

    Liminares permitem que empresas tirem PIS/COFINS da base de cálculo do tributo

    Uma série de liminares da Justiça têm permitido às empresas excluir o PIS/Cofins da base de ...

    31/07/2018 Federal Informativo

    Obrigatoriedade da DCTF-Web em substituição à GFIP é prorrogada em um mês

    A obrigatoriedade da entrega da DCTF-Web para os contribuintes da primeira fase do eSocial foi ...

    30/07/2018 Federal Informativo

    Despacho de exportação é atualizado pela RFB

    As modificações visam dar maior clareza a alguns comandos e revogar dispositivo relacionado à ...

    26/07/2018 Federal Informativo

    REINTEGRA: empresas perdem na justiça disputa sobre benefício fiscal à exportação

    Em duas importantes decisões para a União, a Justiça Federal manteve a redução de benefícios ...

    26/07/2018 Federal Informativo

    Notícias STF - Associação questiona cobrança de ICMS sobre programas de computador

    A Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) ...

    23/07/2018 Federal Informativo

    EFD-Contribuições sofrerá ajustes a partir de 10/2018

    23/07/2018 Federal Informativo

    Candidatos estudam taxação a dividendos

    Em uma eleição marcada pelo confronto e pela polarização, a retomada da cobrança de Imposto de ...

    23/07/2018 Federal Informativo

    IOF tem regras atualizadas

    O objetivo é evitar contenciosos administrativos ou judiciais causados por interpretação ...

    20/07/2018 Federal Informativo

    Publicado o Manual do e-Social Web Geral

    Foi publicado o manual do módulo eSocial WEB GERAL, ferramenta auxiliar, apresentada em ambiente ...

    18/07/2018 Federal Informativo

    RFB atualiza regras do despacho aduaneiro de importação

    As modificações envolvem a permissão para que as declarações de importação possam ser analisadas ...

    17/07/2018 Federal Informativo

    Receita orienta fiscais sobre PIS de cooperativa de trabalho

    A Receita Federal vai cobrar PIS sobre a folha de salários das cooperativas de trabalho ...

    16/07/2018 Federal Informativo
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