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Novos recursos são afetados no STJ em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia

O ministro Afrânio Vilela, relator do Tema 1.263 na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou os Recursos Especiais 2.086.572, 2.239.502, 2.238.622 e 2.250.406, incluindo-os na controvérsia repetitiva ...

25/03/2026 Jurídico Informativo

Gasolina e diesel estão mais caros que antes do congelamento do ICMS

Gasolina e diesel estão mais caros do que antes do congelamento do ICMS Os preços da gasolina e ...

02/02/2022 Federal Informativo

MT imuniza 99,83% do rebanho na segunda etapa de vacinação

Nesta segunda etapa, foram vacinados mais de 15 milhões de bovinos e bubalinos; os bons índices ...

02/02/2022 Estadual - MT Informativo

Sefaz-PI publica versão 1.3 das Regras de Pós-validação da EFD

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.3 das Regras de Pós-validação da ...

02/02/2022 Estadual - PI Informativo

Sefaz utiliza inteligência artificial no combate à sonegação fiscal

A Secretaria de Fazenda do Piauí, por meio da Unidade de Fiscalização de Empresas (UNIFIS), está ...

02/02/2022 Estadual - PI Informativo

Governo de Minas mantém ICMS do diesel a 14% por mais 60 dias

Decreto foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira Após liderar o movimento que resultou ...

02/02/2022 Estadual - MG Informativo

Receita Estadual identificou 844 empresas falsas nos últimos cinco anos

Nos últimos anos a evolução da metodologia de fiscalização da Receita Estadual foi crucial para ...

02/02/2022 Estadual - PR Informativo

Produtores realizaram mais de 81 mil acionamentos de seguro rural e Proagro devido à seca

Valor segurado em análise passa de R$ 5 bilhões em indenizações. Com colheita em andamento, PR, ...

01/02/2022 Federal Informativo

Com instabilidades na emissão da GNRE, empresas podem emitir o DARE para pagamento de tributos ...

Siga as orientações. Na impossibilidade de emitir a GNRE em favor do Maranhão, para recolher ...

01/02/2022 Estadual - MA Informativo

Nova prorrogação dos benefícios tributários e não tributários vai até 04 de março

Saiba mais. Pela segunda vez, foi prorrogado até o dia 04 de março, por meio de Medida ...

01/02/2022 Estadual - MA Informativo

PROREFIS prorrogado até 25 de Fevereiro

O Governo do Estado atendeu a solicitação das entidades de classe e prorrogou o período de ...

01/02/2022 Estadual - PA Informativo

Paraná lança sistema pioneiro para monitorar empresas que emitem notas fiscais falsas

No intuito de modernizar cada vez mais as ações do fisco, a Receita Estadual do Paraná, em ...

01/02/2022 Estadual - PR Informativo

Receita Federal simplifica o parcelamento de dívidas

Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por ...

31/01/2022 Federal Informativo