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  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Transação regulariza R$ 165 bilhões no âmbito da dívida ativa

    Transação na dívida ativa permite a regularização de quase 1,8 milhões de inscrições, ...

    25/10/2021 Federal Informativo

    Receita Federal encontra inconsistências em declarações de IRPJ/CSLL em operação de Malha Fiscal ...

    Mais de 16 mil empresas receberão comunicações para regularização espontânea das divergências ...

    25/10/2021 Federal Informativo

    Operação GILRAT da Receita Federal pode resultar em mais de 242 milhões para a Previdência dos ...

    Cerca de 6 mil empresas em todo o Brasil estão recebendo notificações para se regularizarem ...

    25/10/2021 Federal Informativo

    Fazenda disponibiliza DARE com nova interface e melhor desempenho

    Nova plataforma já está disponível no portal da SEFAZ. A Secretaria da Fazenda está ...

    22/10/2021 Estadual - MA Informativo

    SEFAZ identifica operação criminosa de transporte irregular de álcool combustível

    Através de monitoramento diário foi possível constatar diversas irregularidades nessas operações ...

    22/10/2021 Estadual - MA Informativo

    Secretaria participa de evento sobre apuração do ICMS

    Aumento da arrecadação na indústria ficou em torno de 47% entre 2020 e este ano A Secretaria de ...

    22/10/2021 Estadual - MT Informativo

    Gás GLP para uso industrial e comercial vendido em Mato Grosso terá a menor alíquota de ICMS do ...

    Projeto de Lei idealizado pelo Estado equipara o valor do tributo ao percentual praticado pelos ...

    22/10/2021 Estadual - MT Informativo

    Governo facilita abertura de inscrição estadual aos produtores de assentamentos

    Empaer ou prefeituras devem atestar o uso da área para atividade produtiva Os pequenos ...

    22/10/2021 Estadual - MT Informativo

    Sefaz notifica revendedores de combustíveis por irregularidades no recolhimento do ICMS

    Ação resultou no recolhimento de R$ 18,5 milhões A Secretaria de Fazenda (Sefaz), visando ...

    22/10/2021 Estadual - MT Informativo

    Batalhão Fazendário aumenta efetivo e passa a operar 24 horas nos postos fiscais

    Militares atuam no apoio as ações de fiscalização e combate à sonegação O 27º Batalhão ...

    22/10/2021 Federal Informativo

    Segurado Especial: módulo simplificado recebe funcionalidade para informações de comercialização ...

    A ferramenta estará disponível no módulo simplificado a partir do próximo dia 25 e a prestação ...

    22/10/2021 Federal Informativo

    Novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e intitulado "Ator Interessado na NF-e".

    Publicada NT 2020.007 v.1.20 que trata do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da ...

    21/10/2021 Federal Informativo
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