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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Sedec passa a emitir certificado da taxa de reposição florestal

Os valores da taxa estão 10 vezes menores que os praticados no ano passado A partir desta ...

17/03/2022 Federal Informativo

Governo lança medidas que promovem a melhoria do ambiente de negócios brasileiro

Novo Marco de Securitização, aprimoramento das Garantias Rurais e a redução do IOF cambial vão ...

16/03/2022 Federal Informativo

Revisão - e-Financeira - Anos-Calendário 2020 e 2021

Anos-Calendário 2020 e 2021 As escriturações financeiras fornecidas à Receita Federal, ...

16/03/2022 Federal Informativo

Receita Federal alerta para novo golpe com guia falsa do Simples Nacional para pagamento via PIX

Ao tentar realizar o pagamento via PIX o sistema aponta para uma empresa privada. Espécie de ...

16/03/2022 Federal Informativo

Receita Federal prorroga prazo de entrega da DCTFWeb para 18 de março

Prorrogação foi motivada pela instabilidade no acesso ao e-CAC A Receita Federal adiou o prazo ...

16/03/2022 Federal Informativo

STJ - Quarta Turma afasta devolução em dobro de comissão de corretagem retida indevidamente após ...

Ao reformar parcialmente acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a Quarta ...

16/03/2022 Federal Informativo

Download da NF-e (modelo 55) e NFC-e (modelo 65) e XML

O contribuinte não precisa acessar o Sistema de autoatendimento da Sefaz (SEFAZNET) para fazer ...

16/03/2022 Estadual - MA Informativo

Publicado decreto que aprimora Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022 e ...

Atualizações do texto original começam a valer de imediato e visam à utilização, pelo governo ...

15/03/2022 Federal Informativo

Superávit da balança comercial sobe 18,4% e chega a US$ 7,53 bilhões no ano

Dados da Secex até a segunda semana de março mostram corrente de comércio de US$ 101,16 bilhões, ...

15/03/2022 Federal Informativo

PGFN alerta contribuintes por mensagens no celular via SMS

Mensagens são referentes à inscrição de débitos em dívida ativa e sobre negociações A ...

15/03/2022 Federal Informativo

STJ - Credor fiduciário não responde por IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão ...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o credor fiduciário, ...

15/03/2022 Federal Informativo

Operação realiza combate à sonegação fiscal de transporte de mercadorias de produtos primários

A Delegacia Regional da Receita Estadual em Guarapuava, realizou nesta semana, entre os dias 7 e ...

14/03/2022 Estadual - PR Informativo