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Webinagro: JSCP: Entenda o novo cenário após o Parecer SEI nº 1.391

Os Juros sobre o Capital Próprio (JSCP) continuam sendo um tema de grande relevância para as empresas, especialmente diante das recentes alterações na legislação que impactaram a tributação incidente sobre os JSCP e das ...

26/08/2026 Federal Informativo

Combustíveis: relator apresenta proposta de redução de ICMS com compensação a estados

Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei ...

10/06/2022 Federal Informativo

STF - Votos lançados no Plenário Virtual são válidos após aposentadoria ou afastamento de ...

Regra vale nos pedidos de destaque, que remetem os processos ao plenário físico O Plenário do ...

10/06/2022 Federal Informativo

Mudança na autorização de NF-e da SEFAZ MA no dia 11/06/22, das 13h às 18:30.

A SVAN (Sefaz Virtual do Ambiente Nacional), que autoriza NF-e para contribuintes do Estado do ...

10/06/2022 Federal Informativo

Compra de mercadorias será considerada realizada, se destinatário não fizer manifestação ...

Manifestação do destinatário proporciona segurança jurídica nas vendas de mercadorias para ...

10/06/2022 Estadual - MA Informativo

Preço médio da gasolina está congelado no Piauí desde novembro a R$ 6,49

O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis está congelado no Piauí desde ...

10/06/2022 Estadual - PI Informativo

Lei prorroga incentivo fiscal a empresas exportadoras

Foi sancionada na quarta-feira (8) a Lei 14.366, que prorroga por mais um ano os prazos de ...

09/06/2022 Federal Informativo

Senado aprova MP que conclui autorização para venda direta de etanol

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que completa a ...

09/06/2022 Federal Informativo

STJ - Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na ...

Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça ...

09/06/2022 Federal Informativo

Curso ECD e ECF 2022 agora em junho pontuará clientes Garcia & Moreno ao CRC. GARANTA SUA VAGA!!

C O N V I T E E S P E C I A L !! A Garcia & Moreno é empresa credenciada junto ao Conselho ...

08/06/2022 Federal Informativo

STJ-Bem de família pode ser penhorado por dívida de contrato de empreitada global para ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que se admite a penhora do bem de ...

08/06/2022 Federal Informativo

STF - Partido também questiona alíquota de 30% do ICMS para gasolina em Mato Grosso do Sul

Partido argumenta que a medida afronta o princípio da seletividade e da essencialidade ...

08/06/2022 Federal Informativo

Reforma tributária divide especialistas sobre nível de arrecadação e pacto federativo

Levantamento do Tesouro Nacional mostra que a carga tributária bruta subiu 2,14 pontos em apenas ...

08/06/2022 Federal Informativo