Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

    Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...
    15/10/2026 Federal Informativo

    Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para equalizar juros do Plano Safra

    O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei (PLN) 18/22, que abre crédito suplementar de R$ ...

    13/07/2022 Federal Informativo

    Receita regulamenta exame remoto para despachantes aduaneiros

    Exame de qualificação técnica para atuar como despachante aduaneiro passa a ser possível na ...

    11/07/2022 Federal Informativo

    Publicação da Versão 9.0.5 do Programa da ECD

    Foi publicada a versão 9.0.5 do programa da ECD, com melhorias no desempenho do programa por ...

    08/07/2022 Federal Informativo

    EFD Reinf: Novos eventos do grupo R-4000 da EFD-Reinf são prorrogados

    Foi publicado no DOU de hoje, dia 08 de julho de 2022, o Ato Declaratório Executivo COFIS nº 60, ...

    08/07/2022 Federal Informativo

    Publicada NT2021.003 v.1.10

    Publicada Nota Técnica 2021.003 v.1.10 que tem como objetivo a manutenção da entrada em produção ...

    08/07/2022 Federal Informativo

    Arrecadação federal chega a R$ 165,3 bilhões em maio

    O crescimento real registrado foi de 4,1% A arrecadação total das receitas federais atingiu, em ...

    07/07/2022 Federal Informativo

    DAR-1/AUT - Redefinição dos Códigos de Receita para Emissão

    SIMPLIFICAÇÃO: A Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso - SEFAZ/MT reduz e atualiza ...

    07/07/2022 Estadual - MT Informativo

    Códigos de receitas para arrecadação do ICMS foram atualizados

    Alguns códigos foram inativados para simplificar o processo de apuração do imposto A Secretaria ...

    07/07/2022 Estadual - MT Informativo

    Sefaz emite nota informativa sobre redução do ICMS em Mato Grosso

    Comunicado segue definição da Lei Complementar Federal nº 194/2022, da decisão do ministro do ...

    07/07/2022 Estadual - MT Informativo

    Restaurada anistia de multa por atraso na entrega de guia do FGTS

    O Congresso Nacional restaurou a anistia — que estava prevista no PLC 96/2018 — para ...

    06/07/2022 Federal Informativo

    STJ - Plano de saúde terá de ressarcir consumidor por cirurgia feita fora da rede credenciada ...

    A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que uma operadora de ...

    06/07/2022 Federal Informativo

    Nota Informativa SEFAZ s/nº: ICMS/MT - Tributação do ICMS para combustível e energia elétrica

    Nota Informativa SEFAZ s/nº, de 04 de julho de 2022 (DOE de 04.07.2022 - Edição Extra ...

    05/07/2022 Estadual - MT Informativo
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