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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Sefaz publica versão 1.3 do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD)

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) lançou a versão 1.3 do “Guia Prático da ...

07/12/2021 Estadual - PI Informativo

Ministra Rosa Weber atende pedido do Congresso e autoriza execução de emendas do relator

A ministra levou em consideração as novas regras de transparência adotadas pelo Legislativo e o ...

07/12/2021 Federal Informativo

Governador sanciona lei do maior pacote de redução de impostos nesta terça-feira (07)

O Projeto de Lei 49/2021, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia ...

07/12/2021 Estadual - MT Informativo

Indea prorroga vacinação contra febre aftosa até 10 de dezembro

Atrasos na distribuição e a falta de vacina em alguns municípios provocaram a prorrogação O ...

03/12/2021 Estadual - MT Informativo

SEFAZ-PI disponibiliza para consulta a malha OIE NF-e Não Registradas para contribuintes de ...

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), por meio da Coordenação de Malhas Fiscais ...

03/12/2021 Estadual - PI Informativo

Hospitais filantrópicos estão isentos de ICMS da energia elétrica até 2024

Treze unidades de saúde de oito municípios foram beneficiadas pelo Decreto nº 1.178, publicado ...

03/12/2021 Estadual - MT Informativo

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Foi publicada a nova versão 3.0.8 do Guia Prático e a Nota Técnica 2021.001 v1.1 com vigência a ...

03/12/2021 Federal Informativo

Publicação da Versão 2.8.0 do Programa da EFD ICMS IPI

Foi disponibilizada a versão 2.8.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a ...

03/12/2021 Federal Informativo

Receita divulga alterações no acesso ao ambiente do e-CAC visando maior estabilidade do sistema

A partir da próxima segunda-feira (6/12), durante o horário comercial, será permitido apenas o ...

02/12/2021 Federal Informativo

Receita Estadual fecha o cerco a empresas que deixam de recolher ICMS sobre o frete

Informações do trânsito de mercadorias apontam não recolhimento do imposto em diversas regiões ...

02/12/2021 Estadual - MG Informativo

Ministro Dias Toffoli recebe Fórum Nacional de Governadores para debater ICMS sobre energia e ...

A reunião ocorreu na noite desta quarta-feira (1º), no STF. O ministro Dias Toffoli, do Supremo ...

02/12/2021 Federal Informativo

Transação de débitos do FGTS é prorrogada até 28 de fevereiro de 2022

Os benefícios são desconto e prazo ampliado para pagamento em até 144 prestações, a depender do ...

01/12/2021 Federal Informativo