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ICMS/MG: Nova possibilidade de recuperação automática de crédito do DIFAL

O Estado de Minas Gerais publicou o Decreto nº 49.169, de 30 de janeiro de 2026, que promove alterações relevantes no Regulamento do ICMS (RICMS/MG) e no Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários ...

03/02/2026 Estadual - MG Artigo

EFD-Contribuições em 2020: Fique de olho e atento aos novos processos de escrituração!

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial O fisco vem realizando ...

19/11/2019 Federal Artigo

Turmas do CARF divergem no entendimento relativo aos créditos de PIS e COFINS sobre frete na ...

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial Sabe-se que quando o ...

14/11/2019 Federal Artigo

Participações societárias: característica dos investimentos em coligadas e controladas

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial As ...

14/11/2019 Federal Artigo

ICMS/MT: Benefícios fiscais necessitam de migração, fique atento à data limite!

Cida Silva Azevedo Daiane Francielle F. S. Teixeira Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

14/11/2019 Estadual - MT Artigo

Contrato de trabalho Verde e Amarelo: Governo cria programa para incentivar primeiro emprego!

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial Publicada hoje no ...

12/11/2019 Federal Artigo

PVA EFD ICMS/IPI vs 2.6.0: Os novos desafios para 2020.

Cida Silva Azevedo Daiane Francielle F. S. Teixeira Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia ...

11/11/2019 Federal Artigo

MIGRAÇÃO AOS BENEFÍCIOS FISCAIS NO MT VENCE EM 30/11/2019 (DECRETO Nº 273/2019)

Cida Silva Azevedo Daiane Francielle F. S. Teixeira Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

07/11/2019 Estadual - MT Artigo

EFD-Contribuições: Atual regulamentação apresenta duplicidade de penalidades aos contribuintes

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial A recém e mais comentada ...

06/11/2019 Federal Artigo

Governo propõe mudança no Pacto Federativo: Receitas serão distribuídas e fiscalizadas

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial O Governo Federal segue ...

05/11/2019 Federal Artigo

Frete na aquisição: Qual a posição do fisco e do CARF quanto ao crédito de PIS e COFINS?

Milton C. Silva Gabriel S. Quiuli Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial Frente ...

29/10/2019 Federal Artigo

Consórcio de empresas: saiba como se dá o funcionamento deste tipo de sociedade

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Empresarial O consórcio de ...

25/10/2019 Federal Artigo

PIS e COFINS recebe nova regulamentação consolidada (com novidades) - Especial IN RFB 1.911/19.

Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Sumário: 1. ...

22/10/2019 Federal Artigo

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