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ICMS/MG: Nova possibilidade de recuperação automática de crédito do DIFAL

O Estado de Minas Gerais publicou o Decreto nº 49.169, de 30 de janeiro de 2026, que promove alterações relevantes no Regulamento do ICMS (RICMS/MG) e no Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários ...

03/02/2026 Estadual - MG Artigo

Governo reduz alíquotas do sistema S, e atinge agronegócio

Willian Luvizetto Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O ...

01/04/2020 Federal Artigo

Medida Provisória prorroga prazo de assembleias de cooperativas, S.A.s e LTDAs

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O Governo Federal segue ...

31/03/2020 Contabil Artigo

CIDE-Royalties ou CIDE-Remessas, você pode ter. Entenda e fique de olho!

Paulo Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Instituída pela Lei n° 10.168, de ...

30/03/2020 Federal Artigo

TRATAMENTO AO CRÉDITO DE ICMS NAS AQUISIÇÕES DE PESSOA JURÍDICA DO SIMPLES NACIONAL.

Hildebrando Patrik Fabri Werinton Garcia dos Santos Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

30/03/2020 Federal Artigo

URGENTE: Liminar permite empresa postergar tributos federais em virtude do coronavírus.

Werinton Garcia dos Santos Foi deferida na data de hoje, 26 de março de 2020, decisão ...

26/03/2020 Federal Artigo

COVID-19: O REFLEXO DA PANDEMIA NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS!

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Em virtude ...

24/03/2020 Contabil Artigo

AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO T.R.R.

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Introdução As ...

24/03/2020 Federal Artigo

Atualização (rev. art. 18): Governo edita MP que flexibiliza normas trabalhistas durante combate ...

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Em edição extra do ...

23/03/2020 Federal Artigo

Restituição e compensação indeferidos por falta de retificação da DCTF, o que fazer?

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Um dos pedidos de ...

20/03/2020 Federal Artigo

CORONAVIRUS PARALISA REFORMA TRIBUTÁRIA

O Coronavírus vai fazer mais estragos do que temos visto nesses recentes dias. Com dólar já ...

17/03/2020 Federal Artigo

ICMS/MS: AS HIPÓTESES DE CRÉDITO

Hildebrando Patrik Fabri Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Introdução Os ...

12/03/2020 Estadual - MS Artigo

Equiparação a pessoa jurídica: entenda os riscos de pessoas físicas exercerem atividade ...

Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A legislação brasileira ...

10/03/2020 Federal Artigo

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