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Reforma Tributária
Regime de suspensão do IPI é atualizado e consolidado pela IN nº 2.324, de 2026
Em meio ao cenário da Reforma Tributária do consumo, marcado por profundas mudanças e pela reconfiguração do sistema tributário brasileiro, o tradicional IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) também passou ...
06/05/2026
Federal
Artigo
Gado para engorda não está sujeito a contribuição ao Funrural e ao RAT!
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Contexto da ...
09/06/2020
Federal
Artigo
Pagamento de parcelamentos da RFB ou PGFN em tempos de pandemia: Atenção redobrada aos débitos ...
Willian Luvizetto Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O Governo ...
29/05/2020
Federal
Artigo
PIS/COFINS: Interpretação pode permitir apropriação de créditos sobre benfeitorias.
Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa No atual cenário legal ...
28/05/2020
Federal
Artigo
ICMS-MT - VARIAÇÃO CAMBIAL DEVO EMITIR NOTA FISCAL COMPLEMENTAR?
Cida Silva Azevedo Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa 1. Introdução Em ...
27/05/2020
Estadual - MT
Artigo
Pró-Labore é obrigatório nas sociedades empresárias (LTDA ou S.A.)? Qual o valor?
Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O pró-labore, ...
27/05/2020
Federal
Artigo
STF suspende liminar do TRF1 e alíquotas do Sistema S voltam a ser reduzidas
Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O Supremo Tribunal ...
18/05/2020
Federal
Artigo
Ajustes fiscais federais derivados do covid-19. Preparamos uma tabela completa com as mudanças!
Republicado em 17/06/2020 O momento é de muita mudança e esse ambiente "precário" dentro das ...
14/05/2020
Federal
Artigo
Contribuição para o PIS sobre a Folha de Salário. Um tributo nem sempre lembrado pelas ...
Gabriel Quiuli Werinton Garcia Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa As ...
13/05/2020
Federal
Artigo
ECD: Prazo para apresentação é prorrogado!!
Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Foi publicada na data de ...
13/05/2020
Federal
Artigo
Parcelamentos da RFB e PGFN recebem prorrogação de prazo para pagamento
Paulo Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Buscando minimizar os efeitos ...
12/05/2020
Federal
Artigo
Ajustes fiscais federais derivados do covid-19. Preparamos uma tabela completa com as mudanças!
O momento é de muita mudança e esse ambiente "precário" dentro das estruturas fiscais e ...
08/05/2020
Federal
Artigo
ICMS/MT - OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR O CEST NA NF-E E NFC-E. FIQUE ATENTO!
Cida Silva Azevedo Daiane Souza Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa 1. ...
06/05/2020
Estadual - MT
Artigo
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