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ICMS/MG: Nova possibilidade de recuperação automática de crédito do DIFAL

O Estado de Minas Gerais publicou o Decreto nº 49.169, de 30 de janeiro de 2026, que promove alterações relevantes no Regulamento do ICMS (RICMS/MG) e no Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários ...

03/02/2026 Estadual - MG Artigo

STF decide que é crime não pagar ICMS, e entendimento deve ser estendido aos outros tributos

Werinton Garcia dos Santos Quando do julgamento da exclusão do ICMS da base de cálculo das ...

20/12/2019 Federal Artigo

ECF: Saiba a diferença entre as multas aplicáveis para lucro real e para as demais pessoas ...

Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A ECF – Escrituração ...

16/12/2019 Federal Artigo

PIS/COFINS: Tratativa dada às devoluções na EFD-Contribuições

Milton C. Silva Paulo C. Lima Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa No ...

11/12/2019 Federal Artigo

PIS/COFINS: RFB legisla em causa própria e insumos para produção de rações perdem benefícios da ...

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Não diferente de qualquer ...

09/12/2019 Federal Artigo

Circular nº 3.689, de 2013: Regras para declarar o Investimento Estrangeiro Direto nas entidades

Renan Silva Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Empresas ...

09/12/2019 Federal Artigo

IOF: Operações de mútuos entre pessoas jurídicas ou entre pessoas jurídicas e físicas

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa O Imposto ...

06/12/2019 Federal Artigo

ATIVOS BIOLÓGICOS: Reconhecimento e mensuração dos bezerros nascituros

Willian Luvizetto Renan Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A ...

05/12/2019 Contabil Artigo

Depreciação: Saiba quais depreciações são dedutíveis para o cálculo do IRPJ e da CSLL

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa A ...

04/12/2019 Federal Artigo

ICMS/MT - DIFERIMENTO: Regras de aplicação no Estado de Mato Grosso

Cida Silva Azevedo Daiane Francielle F. S. Teixeira Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

29/11/2019 Estadual - MT Artigo

Ganho de capital para Lucro Presumido: Diferença entre o ganho de capital de imóveis urbanos e ...

Renan Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Os ...

29/11/2019 Federal Artigo

PIS e COFINS: Dá direito a crédito as aquisições de MEI?

Milton C. Silva Conheça a Garcia & Moreno Consultoria Corporativa Essa é uma pergunta que ...

21/11/2019 Federal Artigo

Arrendamento mercantil: regras aplicadas a contabilização para o arrendatário

Kleber C. Silva Willian Luvizetto Conheça a Garcia & Moreno Consultoria ...

20/11/2019 Contabil Artigo

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