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Créditos na Reforma Tributária sobre planos de assistência à saúde

A Lei Complementar nº 214, de 2025, que instituiu o IBS e a CBS, estabelece que os contribuintes sujeitos ao regime regular poderão apropriar créditos desses tributos nas aquisições de bens e serviços, ressalvadas as ...

25/09/2026 Reforma Tributária Artigo

Receita Federal regulamenta Lei 12.973/14 e consolida apuração do IRPJ e da CSLL

Regulamentação das disposições da Lei 12.973/14 são publicadas pela RFB.

26/11/2014 Federal Artigo

PIS/COFINS. Estudo de unificação foi concluído pelo Ministério da Fazenda

Fusão das Contribuições (reforma) poderá aumentar carga tributária para alguns setores

25/11/2014 Federal Artigo

GM SC: SISCOSERV. Obrigatoriedade de registro de serviços de transporte de carga Internacional ...

Soluções de Consultas n.ºs10.027, 10.028 e 10.029 todas do dia 19 de novembro de 2014

25/11/2014 Federal Artigo

GM SC: SISCOSERV. Obrigatoriedade de registro de serviços de representação comercial

Solução de Consulta nº 6.045, de 21 de novembro de 2014

25/11/2014 Federal Artigo

GM SC: PI/COFINS ? Prazo Prescricional de Créditos

Solução de Consulta nº 4.030, de 7 de novembro de 2014

25/11/2014 Federal Artigo

GM SC: CPRB: Serviços dispensados de matrícula CEI - enquadramento

Solução de Consulta nº 10.025, de 10 de novembro de 2014

25/11/2014 Federal Artigo

GM SC: CPRB: Construção civil ? período de obrigatoriedade ? Simples Nacional

Solução de Consulta nº 6.046, de 21 de novembro de 2014

25/11/2014 Federal Artigo

GM SC: CPRB: Retenção de 3,5% - cessão de mão de obra e empreitada

Solução de Consulta nº 1.015, de 2 de outubro de 2014

25/11/2014 Federal Artigo

GM SC: CPRB: Retenção de 3,5% - cessão de mão de obra e empreitada

Solução de Consulta n.º 1.014, de 2 de outubro de 2014

25/11/2014 Federal Artigo

GM SC: CPRB: Industrializador por encomenda - obrigatoriedade

Solução de Consulta nº 1.013, de 25 de setembro de 2014

25/11/2014 Federal Artigo

GM SC: CPRB: Industrializador por encomenda - obrigatoriedade

Solução de Consulta nº 1.012, de 25 de setembro de 2014

25/11/2014 Federal Artigo

GM SC: CPRB: Industrializador por encomenda - obrigatoriedade

Solução de Consulta nº 1.011, de 25 de setembro de 2014

25/11/2014 Federal Artigo