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Reforma Tributária
Goiás reduz ICMS do feijão nas vendas interestaduais
O Estado de Goiás aprovou uma importante medida para fortalecer a cadeia produtiva do feijão e ampliar a competitividade dos produtores locais no mercado nacional. Por meio da Lei nº 24.363, de 2026, sancionada pelo ...
24/06/2026
Federal
Artigo
COFINS. STF decide que ICMS não faz parte da base de cálculo da COFINS.
Garcia & Moreno avaliará situação de cada cliente e proporá medida recuperatória.
10/10/2014
Federal
Artigo
PIS/COFINS. RFB Regulamenta Ressarcimento de Créditos Presumidos de que trata o art. 31 da Lei ...
Ressarcimento dos créditos presumidos é uma vitória ao setor agroindustrial que tem o soja como ...
08/10/2014
Federal
Artigo
GM SC: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS ? Contribuição Previdenciária substitutiva sobre ...
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA N 8.063, DE 29 DE SETEMBRO DE 2014.
07/10/2014
Federal
Artigo
GM SC: PIS/COFINS ? Créditos sobre produtos monofásicos de comerciantes atacadistas de pneus ...
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA N 8.061, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.
07/10/2014
Federal
Artigo
GM SC: IPI ? Zona Franca de Manaus. Benefício previsto no inciso III do art. 81 do Decreto n° ...
SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA N 8.061, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014.
07/10/2014
Federal
Artigo
eSocial. Atestado Médico será eletrônico
Medida atenderá os segurados obrigatórios e marca início de uma nova era na previdência
07/10/2014
Federal
Artigo
Consórcios: entenda como proceder a contabilização
No consórcio o desembolso representa vários fatores e não apenas o valor do bem.
07/10/2014
Contabil
Artigo
PIS/COFINS. Créditos sobre gastos com frota própria. Possibilidade.
Gastos com veículos da frota sofrem restrição por parte da Receita Federal mas vem obtendo ...
03/10/2014
Federal
Artigo
GM SC:SISCOSERV. Serviço de Transporte de Carga - Conceitos
Solução de Consulta COSIT N° 257, de 26 de setembro de 2014
02/10/2014
Federal
Artigo
GM SC: SISCOSERV.- Obrigações Acessórias- Serviço de Transporte de Carga
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 257, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014
02/10/2014
Federal
Artigo
GM SC: COFINS - Sobre a parcela do ICMS-ST, não poderá a pessoa jurídica adquirente descontar ...
29/09/2014
Federal
Artigo
GM SC: PIS/PASEP - Sobre a parcela do ICMS-ST, não poderá a pessoa jurídica adquirente descontar ...
29/09/2014
Federal
Artigo
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