Garcia & Moreno Consultoria Corporativa
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  • Incentivos fiscais no MS e a obrigação de destinação do IRPJ aos fundos estaduais

    No sistema tributário atual, os Estados possuem autonomia para a concessão de benefícios ou incentivos fiscais, financeiro-fiscais ou extrafiscais, como forma de atrair novos investimentos ou ampliações, visando à ...
    20/03/2026 Estadual - MS Artigo

    PIS/COFINS. Créditos sobre gastos com frota própria. Possibilidade.

    Gastos com veículos da frota sofrem restrição por parte da Receita Federal mas vem obtendo ...

    03/10/2014 Federal Artigo

    GM SC:SISCOSERV. Serviço de Transporte de Carga - Conceitos

    Solução de Consulta COSIT N° 257, de 26 de setembro de 2014

    02/10/2014 Federal Artigo

    GM SC: SISCOSERV.- Obrigações Acessórias- Serviço de Transporte de Carga

    SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 257, DE 26 DE SETEMBRO DE 2014

    02/10/2014 Federal Artigo

    GM SC: COFINS - Sobre a parcela do ICMS-ST, não poderá a pessoa jurídica adquirente descontar ...

    29/09/2014 Federal Artigo

    GM SC: PIS/PASEP - Sobre a parcela do ICMS-ST, não poderá a pessoa jurídica adquirente descontar ...

    29/09/2014 Federal Artigo

    Lei 12.973/14: Receita regulamenta disposições e fim do RTT

    Controle em subcontas vinculadas é disciplinado na IN.

    22/09/2014 Contabil Artigo

    PIS/COFINS. Reforma deve ocorrer em 2016

    Ministro da Fazenda afirmou essa semana que deve simplificar PIS COFINS em 2016.

    19/09/2014 Federal Artigo

    RTT: Receita reinstitui FCONT para 2014, e traz mais alterações importantes!

    Receita Federal altera algumas disposições da legislação federal, como o pagamento de JSCP.

    18/09/2014 Contabil Artigo

    REINTEGRA: Decreto Presidencial reinstitui benefício a exportadores

    Decreto regulamenta Medida Provisória 651/14

    15/09/2014 Federal Artigo

    GM SC: CPRB: Empresas de construção civil não responsáveis pela CEI - obrigatoriedade

    SOLUÇÃO DE CONSULTA VINCULADA Nº 8.048, DE 7 DE AGOSTO DE 2014Assunto: Contribuições Sociais ...

    09/09/2014 Federal Artigo

    GM SC: PIS/COFINS- Crédito. Incidência Monofásica. Derivados de Petróleo. Comerciante Varejista

    09/09/2014 Federal Artigo

    CARF Aceita Planejamento Tributário com a Finalidade de Gerar Créditos de PIS/COFINS

    Posição é avançada e favorece contribuintes

    05/09/2014 Federal Artigo
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