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Harmonização de regras dos documentos fiscais será obrigatória em 2027

O Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, publicado em 5 de dezembro de 2025, veio como uma forma de harmonizar o ambiente de emissão de documentos fiscais durante o período de convivência entre o ICMS e os novos tributos, IBS e ...

14/08/2026 Reforma Tributária Artigo

RFB liberou formulário eletrônico para compensação da CPRB

Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta já pode ser compensada

09/01/2015 Federal Artigo

Nova Lei Geral das Cooperativas deve ser votada em 2015.

Conceito de ato cooperativo mais amplo não foi considerado no relatório.

08/01/2015 Federal Artigo

Empresas e trabalhadores pagarão a conta da Previdência.

MP do Governo Federal repassam gastos a empresários e reduzem benefícios dos trabalhadores.

08/01/2015 Federal Artigo

GM SC: CPRB: Período de reconhecimento das receitas

Solução de Consulta nº 364, de 17 de dezembro de 2014

07/01/2015 Federal Artigo

GM SC: CPRB: Retenções por órgão público - compensação

Solução de Consulta nº 6.069, de 30 de dezembro de 2014

07/01/2015 Federal Artigo

GM SC: CPRB: Compensação de créditos previdenciários com CPRB

Solução de Consulta nº 384, de 26 de dezembro de 2014

07/01/2015 Federal Artigo

STF suspende lei mineira que autorizava benefício de ICMS sem convênio interestadual (Notícias ...

Medida beneficia todo o país, mas em especial o setor agroindustrial do Estado de São Paulo.

29/12/2014 Federal Artigo

FCONT: Receita altera IN e permite retificação ? Boa noticia aos contribuintes

FCONT agora pode ser retificado, importante alteração que ajuda até na ECF, entenda porque.

19/12/2014 Contabil Artigo

Importadores/Exportadores Orientações para a Apresentação das Obrigações do SISCOSERV

Informações para apresentação do SISCOSERV

19/12/2014 Federal Artigo

O SISCOSERV e a Responsabilidade do Registro do Frete e Seguro Internacional em Relação aos ...

SISCOSERV - Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações ...

18/12/2014 Federal Artigo

GM SC: CPRB - Construção cívil - enquadramento por CNAE - receitas gerais da empresa

Solução de Consulta nº 333, de 4 de dezembro de 2014

18/12/2014 Federal Artigo

GM SC: SISCOSERV. Taxa de Movimentação no Terminal (TERMINAL HANDLING CHARGE - THC), deve ser ...

Solução de Consulta nº 10.045, de 3 de dezembro de 2014

17/12/2014 Federal Artigo