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RTC - Emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica para documentar novos fatos geradores

O novo sistema tributário, originado constitucionalmente pela Emenda Constitucional nº 132, de 2023, veio com algumas mudanças importantes e estruturais em nosso ecossistema de tributação. Os contribuintes passarão a ...

05/02/2026 Reforma Tributária Artigo

GM SC: IRPJ ? CSLL - Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica. Dispêndios. ...

Solução de Consulta nº 36, de 18 de fevereiro de 2014

10/03/2014 Federal Artigo

IBAMA - Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras

Relatório de atividades poluidoras Entrega a partir de 1º de abril de 2014.

06/03/2014 Federal Artigo

GM SC ? PIS/COFINS/CSLL - Comissões, Corretagens - Retenção na fonte.

Solução de Consulta nº 352 de 10 de Agosto de 2004

25/02/2014 Federal Artigo

PIS/COFINS. Créditos nas exportações de aves (frangos e suas partes).

Benefícios tributários na exportação de aves são aliados ao contribuinte

21/02/2014 Federal Artigo

GM-SC: CPRB: Contrato de fornecimento de bens - base de cálculo

Solução de Divergência nº 1, de 10 de fevereiro de 2014

18/02/2014 Federal Artigo

GM SC: CSLL/IRPJ - Despesas com Brindes. Indedutibilidade. Brindes. Conceito

Solução de Consulta nº 58, de 30 de dezembro de 2013

18/02/2014 Federal Artigo

Funrural. Carta para dispensa da retenção.

Temos discutido incansavelmente nos últimos dias sobre as mais diversas problemáticas da não ...

14/02/2014 Federal Artigo

ECF: Entenda o caminho percorrido desde o e-Lalur

Novo SPED para entrega em 2015.

11/02/2014 Contabil Artigo

CPRB: Alíquota da atividade principal prevalece na enquadração por CNAE

Fisco confirma que nas atividades concomitantes prevalece alíquota da atividade principal

11/02/2014 Federal Artigo

GM SC: CPRB - Atividades concomitantes

Solução de Consulta nº 19 de 16 de janeiro de 2014

10/02/2014 Federal Artigo

GM SC: IPI - importação por conta e ordem de terceiros. Incidência do IPI na saída do importador ...

Solução de Consulta nº 30, de 29 de janeiro de 2014

10/02/2014 Federal Artigo

GM SC: IRRF - A disponibilização de rede de telecomunicações para transporte de dados não se ...

Solução de Consulta nº 3, de 6 de janeiro de 2014

10/02/2014 Federal Artigo