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  • NFSe e suas especificações técnicas do DANFSe

    As adequações dos documentos fiscais continuam em evolução. Em 05/05/2026, foi publicada a Nota Técnica SE/CGNFS-e nº 008, de 2026, que estabelece as especificações técnicas do Documento Auxiliar da Nota Fiscal de ...
    08/05/2026 Reforma Tributária Artigo

    GM SC: CPRB: Incidência nas empresas de construção civil - empreitada total, parcial e ...

    Solução de Consulta Vinculada Nº 8.028, de 8 de maio de 2014

    10/06/2014 Federal Artigo

    GM SC: IRPJ/CSLL ? Responsabilidade em eventos especiais ? cisão, fusão ou incorporação

    Solução de consulta nº 139, de 2 de junho de 2014

    10/06/2014 Federal Artigo

    GM SC: PIS/COFINS Crédito Presumido- apuração do crédito, ainda que a descrição do código NCM ...

    Solução de Consulta nº 115, de 28 de abril de 2014

    10/06/2014 Federal Artigo

    GM SC: Sobre a parcela do ICMS-ST, não poderá a pessoa jurídica descontar créditos de ...

    Solução de Consulta nº 106, de 11 de abril de 2014

    10/06/2014 Federal Artigo

    GM SC: . A empresa contratante de serviços sujeitos à retenção de que trata o art. 31 da Lei nº ...

    Solução de Consulta nº 6.018, de 3 de junho de 2014

    06/06/2014 Federal Artigo

    GM SC: PIS/COFINS- Locação de Caminhões para utilização na entrega de mercadorias revendidas ...

    Solução de Consulta nº 4.001, de 30 de maio de 2014

    06/06/2014 Federal Artigo

    GM SC- Operação Societária da Cisão Parcial sem fim econômico deve ser desconsiderada quando ...

    Solução de Consulta nº 119, de 22 de maio de 2014

    03/06/2014 Federal Artigo

    Fim do RTT: RFB estabelece regras para antecipar adesão

    Conheça alguns pontos sobre a Lei 12.973/14 e a opção via DCTF.

    30/05/2014 Federal Artigo

    GM SC: PIS - Prestação de serviço. Regime de competência. Cancelamento de notas fiscais. Não ...

    Solução de Consulta nº 114, de 22 de abril de 2014

    26/05/2014 Federal Artigo

    GM SC- COFINS-Importação. Adicional de Alíquota. Apuração de Crédito.

    Solução de Consulta nº 113, de 22 de abril de 2014

    26/05/2014 Federal Artigo

    GM SC: PIS/COFINS - Prestação de serviço. Regime de competência. Cancelamento de Notas Fiscais. ...

    Solução de Consulta nº 111, de 22 de abril de 2014

    26/05/2014 Federal Artigo

    Declaração Fisco Contábil (DFC) e Guia De Informações Interestaduais (GI)

    Prazo de Entrega 31 de maio de 2014

    15/05/2014 Estadual - PR Artigo
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