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DeRE - Nova versão da documentação Técnica

A Receita Federal do Brasil comunica a disponibilização da nova versão da documentação técnica, da primeira fase, referente a Declaração de Regimes Específicos a DeRE.

27/02/2026 Federal Video

Senadores criticam regulamentação da reforma tributária e pedem análise sem pressa

O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) chegou ao Senado esta semana e ...

25/07/2024 Reforma Tributária informativo

A atuação do Comsefaz nos grupos de trabalho para a elaboração das leis de regulamentação da ...

Em dezembro do ano passado, tivemos a histórica aprovação da reforma tributária no Congresso ...

25/07/2024 Reforma Tributária informativo

Secretário de Fazenda discute impactos da reforma tributária em evento com fiscais de tributos

Na ocasião, também foi abordado futuro da fiscalização estadual a partir das mudanças no sistema ...

25/07/2024 Estadual - MT informativo

Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária

O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, ...

22/07/2024 Reforma Tributária informativo

Bernard Appy ressalta papel do governo de apoiar tecnicamente o Congresso Nacional

Aprovado na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta o novo ...

17/07/2024 Reforma Tributária informativo

CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

Presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (à dir.) conversa com o líder do governo, Jaques Wagner, na ...

16/07/2024 Reforma Tributária informativo

Reforma tributária: grandes empresas que processam recicláveis terão benefício

Proposta que regulamenta a reforma passou pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no ...

16/07/2024 Reforma Tributária informativo

Lira anuncia para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária

O projeto contém regras para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) O ...

16/07/2024 Federal informativo

Reforma tributária: entenda o projeto que será analisado pelo Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (10) um projeto de lei que regulamenta a reforma ...

15/07/2024 Reforma Tributária informativo

Projeto de Lei complementar que institui a CBS e o IBS é aprovado na Câmara dos Deputados

Projeto que regulamenta a Reforma Tributária teve 336 votos favoráveis em votação realizada ...

15/07/2024 Reforma Tributária informativo

Braga é o relator da regulamentação da reforma tributária e Pacheco pede debate

A regulamentação da Reforma Tributária foi aprovada na quarta (10) na Câmara dos Deputados e, ...

12/07/2024 Reforma Tributária informativo

Relator da regulamentação da reforma tributária descarta votar em 45 dias

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, designou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para ser o ...

12/07/2024 Reforma Tributária informativo

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