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Reforma Tributária
Governo federal suspende pagamento e zera juros da dívida do RS com a União por 36 meses
Acordo foi anunciado nesta segunda-feira (13/5) após reunião como governador gaúcho Eduardo Leite. Negociação trará alívio financeiro de bilhões de reais que serão direcionados especificamente para reconstrução do ...
14/05/2024
Estadual - RS
Informativo
Governo federal suspende pagamento e zera juros da dívida do RS com a União por 36 meses
Acordo foi anunciado nesta segunda-feira (13/5) após reunião como governador gaúcho Eduardo ...
14/05/2024
Estadual - RS
informativo
EFD Contribuições - Enchentes No RS - Cancelamento De Multa Por Atraso (MAED)
Cancelamento de MAED EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados ...
14/05/2024
Estadual - RS
informativo
Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul suspende prazos
Conselheiros suspendem prazos do RRF por 30 dias Os conselheiros do Ministério da Fazenda, do ...
08/05/2024
Estadual - RS
informativo
Portaria CARF/MF nº 733: Suspensão de prazos e retiradas de pauta do CARF para o Rio Grande do ...
Portaria CARF/MF nº 733, de 5 de maio de 2024 (DOU 07/05/2024) Dispõe sobre suspensão de ...
07/05/2024
Estadual - RS
legislacao
Portaria CGSN nº 45: Prorrogação do Simples Nacional para contribuintes do Rio Grande do Sul
Portaria CGSN nº 45, de 6 de maio de 2024 (DOU edição extra de 06/05/2024) Dispõe sobre ...
07/05/2024
Estadual - RS
legislacao
Portaria PGFN/MF nº 737:Medidas de cobrança sobre os municípios em calamidade no RS
Portaria PGFN/MF nº 737, de 6 de maio de 2024 (DOU de 07/05/2024) Dispõe sobre medidas ...
07/05/2024
Estadual - RS
legislacao
Veículos com doações têm passagem livre em postos fiscais
Compreendendo a situação de calamidade vivida pelo Rio Grande do Sul, a Receita Estadual informa ...
07/05/2024
Estadual - RS
informativo
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