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NBC nº 31: Aprova a Revisão NBC 31

Norma Brasileira de Contabilidade NBC nº 31, de 13 de novembro de 2025 Revisão Aprova a Revisão NBC 31, que altera as seguintes normas: NBC TG 37 (R5), NBC TG 10 (R3), NBC TG 15 (R4), NBC TG 31 (R4), NBC TG 40 (R3), ...

22/12/2025 Contabil Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 176: ICMS/MT - Define percentual de benefício PRODEIC Metalmecânica

Resolução CONDEPRODEMAT n° 176, de 29 de novembro de 2023 (DOE de 01.12.2023) O CONSELHO ...

01/12/2023 Contabil legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 168: ICMS/MT - Define percentual de benefício para PRODEIC reciclagem

Resolução CONDEPRODEMAT n° 168, de 29 de novembro de 2023 (DOE de 01.12.2023) O CONSELHO ...

01/12/2023 Contabil legislacao

Resolução n° 152: ICMS/MT - Definido percentual de crédito outorgado PRODEIC bebidas

Resolução CONDEPRODEMAT N° 152, de 29 de novembro de 2023 (DOE de 29.11.2023) O CONSELHO ...

01/12/2023 Contabil legislacao

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 13: Dispensa da GFIP relativa à decisões condenatórias pela ...

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 13, de 27 de novembro de 2023 (DOU de 28/11/2023) Dispõe ...

28/11/2023 Contabil legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 133: ICMS/MT - Inclusão de produtos no PRODEIC Madeira

Resolução CONDEPRODEMAT n° 133, de 28 de junho de 2023 (DOE de 29.06.2023) O CONSELHO ...

29/06/2023 Contabil legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 129: ICMS/MT - Prorrogação de prazo de benefício fiscal para ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 129, de 31 de maio de 2023 (DOE de 01.06.2023) O CONSELHO ...

01/06/2023 Contabil legislacao

Resolução nº 1.670: CFC institui o Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade

Resolução CFC nº 1.670, de 9 de junho de 2022 (DOU de 21/06/2022) Cria o Comitê Brasileiro de ...

21/06/2022 Contabil legislacao

Resolução nº 1.662: CFC altera disposições pertinentes a emissão da Decore

Resolução CFC nº 1.662, de 19 de maio de 2022 (DOU de 01/06/2022) Altera os §§ 2º e 3º do Art. ...

01/06/2022 Contabil legislacao

NBC: Conselho aprova a revisão NBC 13

Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC 13, de 7 de ABRIL de 2022 (DOU de ...

25/05/2022 Contabil legislacao

NBC: Conselho aprova a revisão NBC 13

Norma Brasileira de Contabilidade, Revisão NBC 13, de 7 de ABRIL de 2022 (DOU de ...

25/05/2022 Contabil legislacao

NBC TSP 31: Instrumentos Financeiros - Reconhecimento e Mensuração

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 31, de 18 de novembro de 2021 (DOU de ...

10/12/2021 Contabil legislacao

NBC TSP 30: Instrumentos Financeiros - Apresentação

Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TSP 30, de 18 de novembro de 2021 (DOU de ...

10/12/2021 Contabil legislacao

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