CATEGORIAS

Portaria SAT n° 3.813, de 17 de abril de 2026

Dispõe sobre alterações do Valor Real Pesquisado dos produtos gado suíno, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra:" Portaria SAT n° 3.813, de 17 de abril de 2026 (DOE de 22/04/2026) Dispõe sobre ...

22/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Extrato da Instrução Normativa SAT nº 21, de 14 de maio de 2015

Valores para saca de café cru em grãos - Saídas interestaduais - Período de 18 a 24.05.2015

15/05/2015 Estadual - BA legislacao

Decreto nº 1.352, de 14 de maio de 2015

Altera o Decreto nº 9.762, de 19 de dezembro de 2013, que regulamenta o Cadastro Unificado de ...

15/05/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 039, de 30 de abril de 2015

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS ...

13/05/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 040, de 06 de maio de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

13/05/2015 Estadual - PR legislacao

Comunicado DA n° 038, de 11 de maio de 2015

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 30-06-2015 para os débitos de ICMS e ...

12/05/2015 Estadual - SP legislacao

Portaria SRE n° 143, de 11 de maio de 2015

Altera a Portaria SRE n° 93, de 5 de julho de 2011, que estabelece valores mínimos de referência ...

12/05/2015 Estadual - MG legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 037, de 30 de abril de 2015

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

12/05/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Administrativo CRE n° 003 de 28 de abril de 2015

Altera a NPA n° 002/2014, que disciplina o registro das restituições de indébito de tributos ...

12/05/2015 Estadual - PR legislacao

Lei n° 18.823 de 08 de maio de 2015

Altera a Lei n° 13.194/97, que trata de matéria tributária.

12/05/2015 Estadual - GO legislacao

Instrução Normativa SRE n° 030, de 07 de maio de 2015

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de ...

12/05/2015 Estadual - GO legislacao

Portaria IAP nº 79, de 07 de maio de 2015

Sistema de Cadastro Ambiental Rural - SICAR - Orientações técnicas e jurídicas para os ...

12/05/2015 Estadual - PR legislacao

Resolução SF n° 021, de 27 de março de 2015

Altera a Resolução SF-4/98, de 16-1-1998.

11/05/2015 Estadual - SP legislacao