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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEF n° 4.814, de 04 de setembro de 2015

Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou ...

08/09/2015 Estadual - MG legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 081, de 31 de agosto de 2015

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

03/09/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 082, de 31 de agosto de 2015

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS ...

02/09/2015 Estadual - PR legislacao

Comunicado n° 027, de 01 de setembro de2015

Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de agosto de 2015, exigível a partir de setembro de ...

02/09/2015 Estadual - MG legislacao

Comunicado DA n° 068, de 01 de setembro de 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-09-2015 para os ...

02/09/2015 Estadual - SP legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 079, de 26 de agosto de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

31/08/2015 Estadual - PR legislacao

Boletim Informativo n° 032, de 27 de agosto de 2015

Manutenção no Ambiente do SISCRED

28/08/2015 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 8.440, de 25 de agosto de 2015

Dá nova redação ao Anexo XI do Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do ...

27/08/2015 Estadual - GO legislacao

Resolução SEFA n° 671, de 07 de agosto de 2015

Altera a Resolução SEFA n° 556, de 14 de julho de 2015, que aprova o aplicativo para adesão ao ...

27/08/2015 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ n° 168, de 24 de agosto de 2015

Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

27/08/2015 Estadual - MT legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 078, de 21 de agosto de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

25/08/2015 Estadual - PR legislacao

Boletim Informativo n° 031, de 25 de agosto de 2015

Sistema NFC-e - Troca de certificado digital do ambiente de produção

25/08/2015 Estadual - PR legislacao