CATEGORIAS

Norma de procedimento fiscal N° 020, de 07 de julho de 2026

Dispõe sobre a fixação de valores mínimos para cálculo do ICMS nas operações interestaduais e intermunicipais com produtos da pecuária no Paraná. Veja a publicação na íntegra: Norma de procedimento fiscal N° 020, de ...

13/07/2026 Estadual - PR Legislacao

Resolução SEFAZ nº 2.867: ICMS/MS - Valores da UFERMS para os meses de Setembro e outubro

Resolução SEFAZ nº 2.867, de 16 de agosto de 2017 (DOE MS de 23.08.2017) Estabelece o valor ...

23/08/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 17.878: ICMS/BA - Obrigatoriedade de emissão de NFC-e

Decreto nº 17.878, de 22 de agosto de 2017 (DOE BA de 23.08.2017) Altera o Decreto nº 13.780, ...

23/08/2017 Estadual - BA legislacao

Portaria SUTRI n° 674: ICMS/MG - Pauta fiscal de rações pet

Portaria SUTRI n° 674, de 22 de agosto de 2017 (DOE de 23.08.2017) Altera a Portaria SUTRI n° ...

23/08/2017 Estadual - MG legislacao

Lei nº 10.590: ICMS/MT - Incentivo à Formação de Bancos de Sementes e Mudas

Lei nº 10.590, de 22 de agosto de 2017. (DOE de 22/08/2017) Autor: Deputado Eduardo ...

23/08/2017 Estadual - MT legislacao

Portaria n° 143/2017: ICMS/MT - Pauta fiscal de carnes

Portaria n° 143/2017-SEFAZ, de 22 de agosto de 2017. (DOE de 22/08/2017) Altera o Anexo ...

23/08/2017 Estadual - MT legislacao

Portaria n° 142/2017: ICMS/MT - Pauta fiscal de feijão

Portaria n° 142/2017-SEFAZ, de 22 de agosto de 2017. (DOE de 22/08/2017) Altera o Anexo ...

23/08/2017 Estadual - MT legislacao

Decreto nº 1.164:ICMS/MT - Revoga o Decreto nº 1.148 - Prorrogação de Benefícios

Decreto nº 1.164, de 22 de agosto de 2017. (DOE de 22/08/2017) Revoga o Decreto n° ...

23/08/2017 Estadual - MT legislacao

IN GSF n° 1.353: ICMS/GO - Utilização dos incentivos dos Programas FOMENTAR e PRODUZIR

Instrução Normativa GSF n° 1.353, de 21 de agosto de 2017 (DOE de 22.08.2017) Altera a ...

22/08/2017 Estadual - GO legislacao

NPF CRE nº 88: ICMS/PR - Valor da saca de café - Operação interestadual

Norma de Procedimento Fiscal n° 088, de 18 de agosto de 2017 (DOE de 18.08.2017) Tabela de ...

21/08/2017 Estadual - PR legislacao

Resolução de Plenária JUCEPAR nº 4: Arquivamento de processos

Resolução de Plenária JUCEPAR nº 4, de 31 de julho de 2017 ( DOE PR de 21.08.2017) Dispõe ...

21/08/2017 Estadual - PR legislacao

Resolução de Plenária JUCEPAR nº 6: Nomes empresariais - Uso da palavra Companhia

Resolução de Plenária JUCEPAR nº 6, de 15 de agosto de 2017 (DOE PR de 21.08.2017) Dispõe ...

21/08/2017 Estadual - PR legislacao

Resolução de Plenária JUCEPAR nº 5: Análise de processos no âmbito da Junta Comercial

Resolução de Plenária JUCEPAR nº 5, de 14 de agosto de 2017 (DOE PR de 21.08.2017) Dispõe ...

21/08/2017 Estadual - PR legislacao