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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 47.294: ICMS/MG - Importação pelos portos Mineiros

Decreto n° 47.294, de 24 de novembro de 2017 (DOE de 25.11.2017) Altera o Regulamento do ICMS ...

27/11/2017 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 47.290: ICMS/MG - Operação que destine mercadoria para REDEX

Decreto n° 47.290, de 22 de novembro de 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera o Regulamento do ICMS ...

23/11/2017 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 9.091: ICMS/GO - Beneficio fiscal do programa PRODUZIR

Decreto n° 9.091, de 22 de novembro de 2017 (DOE de 23.11.2017) Altera o Anexo IX do Decreto ...

23/11/2017 Estadual - GO legislacao

Portaria SRE n° 158: ICMS/MG - Planilha eletrônica - Nota fiscal de devolução

Portaria SRE n° 158, de 21 de novembro de 2017 (DOE de 22.11.2017) Estabelece modelo de ...

22/11/2017 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 1.274: ICMS/MT - Integração dos bancos de dados fazendários à REDESIM

Decreto n° 1.274, de 21 de novembro de 2017 (DOE de 21.11.2017) Introduz alterações no ...

22/11/2017 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.275: ICMS/MT - Prorrogação de benefícios fiscais

Decreto n° 1.275, de 21 de novembro de 2017 (DOE de 21.11.2017) Introduz alterações no ...

22/11/2017 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 203: ICMS/MT - Pauta fiscal de subprodutos da pecuária

Portaria SEFAZ n° 203, de 17 de novembro de 2017 (DOE de 21.11.2017) Retifica códigos de ...

22/11/2017 Estadual - MT legislacao

Lei n° 19.888: PROCON/GO - Informação dos valores cobrados pelos combustíveis

Lei n° 19.888, de 20 de novembro de 2017 (DOE de 21.11.2017) Dispõe sobre a obrigatoriedade de ...

22/11/2017 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 14.884: ICMS/MS - Redução de base de cálculo

Decreto n° 14.884, de 20 de novembro de 2017 (DOE de 21.11.2017) Altera a redação de ...

21/11/2017 Estadual - MS legislacao

NPF CRE nº 119: ICMS/PR - Pauta fiscal de café

Norma de Procedimento Fiscal n° 119, de 16 de novembro de 2017 (DOE de 20.11.2017) Tabela de ...

21/11/2017 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 14.882: ICMS/MS - Prorrogação de incentivos ou de benefícios fiscais

Decreto n° 14.882, de 17 de novembro de 2017 (DOE de 20.11.2017) Dispõe sobre a prorrogação de ...

21/11/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 1.265: ICMS/MT - Nota Fiscal de Produtor

Decreto n° 1.265, de 17 de novembro de 2017 (DOE de 17.11.2017) Retifica os Decretos n° 787, ...

20/11/2017 Estadual - MT legislacao