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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Lei n° 20.171: ICMS/PR - Utilização do FECOP para ações de emergências de saúde pública

Lein° 20.171, de 07 de abril de 2020 (DOE de 07.04.2020) Altera dispositivo da Lei n° 20.078, ...

09/04/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 4.463: ICMS/PR - Prorroga prazo de créditos presumidos

Decreto n° 4.463, de 08 de abril de 2020 (DOE de 08.04.2020) Introduz alteração no Regulamento ...

09/04/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 4.462: ICMS/PR - Prorroga prazo de créditos presumidos para peixes e preparação e ...

Decreto n° 4.462, de 08 de abril de 2020 (DOE de 08.04.2020) Introduz alterações no ...

09/04/2020 Estadual - PR legislacao

Lei nº 11.107: ICMS/MT - Redução de alíquota nas operações internas com produtos utilizados no ...

Lei nº 11.107, de 07 de abril de 2020. (DOE de 08.04.2020) Dispõe sobre a redução de alíquota ...

08/04/2020 Estadual - MT legislacao

NPF nº 018: ICMS/PR - Preço de pauta gado para abate

Norma de Procedimento Fiscal n° 018, de 02 de abril de 2020 (DOE de 06.04.2020) Fixa valores ...

07/04/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 4.411: ICMS/PR - Prorrogação de prazo no recolhimento de ICMS Simples Nacional

Decreto n° 4.411, de 02 de abril de 2020 (DOE de 03.04.2020) Altera o Decreto n° 4.386, de 27 ...

06/04/2020 Estadual - PR legislacao

NPF n° 013: ICMS/PR - FCA para o mês de abril de 2020.

Norma De Procedimento Fiscal n° 013, de 18 de março de 2020 (DOE de 03.04.2020) Estabelece o ...

06/04/2020 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ n° 064: ICMS/MT - Prazo de recolhimento do ICMS da energia elétrica

Portaria SEFAZ n° 064, de 02 de abril de 2020 (DOE de 03.04.2020) Altera, em caráter ...

03/04/2020 Estadual - MT legislacao

Portaria SEI n° 001: ICMS/MG - Horários de atendimento ao público - Contagem

Portaria SEI n° 001, de 02 de abril de 2020 (DOE de 03.04.2020) Estabelece os horários de ...

03/04/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 47.908: ICMS/MG - Compensação de dívidas com crédito tributário

Decreto n° 47.908, de 02 de abril de 2020 (DOE de 03.04.2020) Dispõe sobre a compensação de ...

03/04/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 47.907: ICMS/MG - Emissão e guarda da NFC-e

Decreto n° 47.907, de 02 de abril de 2020 (DOE de 03.04.2020) Altera o Regulamento do ICMS - ...

03/04/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 47.909: ICMS/MG - Emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica por meio do SIARE

Decreto n° 47.909, de 02 de abril de 2020 (DOE de 03.04.2020) Altera o Regulamento do ICMS - ...

03/04/2020 Estadual - MG legislacao