CATEGORIAS

Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

RESOLUÇÃO N° 5.486: ICMS/MG - Divulga o montante de crédito acumulado de ICMS passível de ...

RESOLUÇÃO N° 5.486, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 (DOE de 05.08.2021) Divulga o montante global ...

05/08/2021 Estadual - MG legislacao

DECRETO N° 48.245: ICMS/MG - Estabelece penalidade ao contribuinte que não cumprir os requisitos ...

DECRETO N° 48.245, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (DOE de 03.08.2021) Altera o Decreto n° 47.569, de ...

03/08/2021 Estadual - MG legislacao

DECRETO N° 48.244: ICMS/MG - Alteração na apresentação do estoque na EFD para os atacadistas e ...

DECRETO N° 48.244, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (DOE de 02.08.2021) Altera o regulamento do ICMS - ...

03/08/2021 Estadual - MG legislacao

COMUNICADO SAIF N° 022: ICMS/MG - Divulgação da taxa SELIC

COMUNICADO SAIF N° 022, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (DOE de 03.08.2021) O SUPERINTENDENTE DA ...

03/08/2021 Estadual - MG legislacao

IN SIF N° 020: ICMS/GO - Pauta fiscal para milho, sorgo e soja

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 020, DE 02 DE AGOSTO DE 2021 (DOE de 03.08.2021) Altera o Anexo I ...

03/08/2021 Estadual - GO legislacao

IN GSE n° 1501: ICMS/GO - Apuração do saldo de ICMS pelos estabelecimentos beneficiários dos ...

Instrução Normativa GSE n° 1501, de 28 de julho de 2021 (DOE de 30.07.2021) Altera a Instrução ...

30/07/2021 Estadual - GO legislacao

Resolução SEFA n° 752: ICMS/PR - Valor da UPF/PR para agosto de 2021.

Resolução SEFA n° 752, de 23 de julho de 2021 (DOE de 29.07.2021) Atualiza o valor da Unidade ...

30/07/2021 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ n° s/n: ICMS/MT - Emissão de CND e de CPND

Portaria SEFAZ n° s/n de 05 de julho de 2021 (DOE de 30.07.2021) Declara, expressamente, a ...

30/07/2021 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 144: ICMS/MT - Cadastro de contribuinte vistoria in loco

Portaria SEFAZ n° 144, de 16 de julho de 2021 (DOE de 30.07.2021) Altera a Portaria n° ...

30/07/2021 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 142: ICMS/MT - Valor da UPFMT vigente em agosto/2021

Portaria SEFAZ n° 142: ICMS/MT - Valor da UPFMT vigente em agosto/2021 Portaria SEFAZ n° 142, ...

30/07/2021 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 137: ICMS/MT - Consolida normas que dispõem sobre prazos de recolhimento do ...

Portaria SEFAZ n° 137, de 16 de julho de 2021 (DOE de 30.07.2021) Consolida normas que ...

30/07/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.025: MEIO AMBIENTE - Classificação da fitofisionomia vegetal para fins de definição ...

Decreto n° 1.025, de 29 de julho de 2021 (DOE de 30.07.2021) Regulamenta os artigos 62 e 62-B ...

30/07/2021 Estadual - MT legislacao