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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.209: ICMS/MS - Estabelece o valor UAM-MS para o mês de dezembro de 2021

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.209, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 (DOE de 06.01.2022) Estabelece o valor ...

07/01/2022 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 1.244: Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural

Decreto n° 1.244, de 05 de janeiro de 2022 (DOE de 05.01.2022 - Edição Extra) Altera a redação ...

06/01/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 20.443: ICMS/PI - Emissão de documentos fiscais

Decreto n° 20.443, de 29 de dezembro de 2021 (DOE de 29.12.2021) Altera os Decretos n° 13.500, ...

05/01/2022 Estadual - PI legislacao

Lei n° 7.706: ICMS/PI - Diferencial de alíquota para não contribuinte

Lei n° 7.706, de 23 de dezembro de 2021 (DOE de 23.12.2021) Altera a Lei n° 4.257, 06 de ...

05/01/2022 Estadual - PI legislacao

Decreto n° 20.427: ICMA/PI - Fixa o valor da UFR-PI para o exercício de 2022

Decreto n° 20.427, de 23 de dezembro de 2021 (DOE de 23.12.2021) Fixa o valor da Unidade ...

05/01/2022 Estadual - PI legislacao

Decreto n° 20.426: ICMS/PI - Identificação do destinatário na venda

Decreto n° 20.426, de 23 de dezembro de 2021 (DOE de 23.12.2021) Altera o Decreto n° 13.500, ...

05/01/2022 Estadual - PI legislacao

IN SRE n° 193: ICMS/GO - Procedimentos para concessão de Termo de Credenciamento

Instrução Normativa SRE n° 193, de 03 de janeiro de 2022 (DOE de 05.01.2022) Altera a ...

05/01/2022 Estadual - GO legislacao

IN AGRODEFESA n° 001: Medidas fitossanitárias que visam à contenção das plantas voluntárias de ...

Instrução Normativa AGRODEFESA n° 001, de 2022 (DOE de 05.01.2022) Instituir procedimentos ...

05/01/2022 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 48.343: ICMS/MG - Diferencial de alíquota para não contribuinte

Decreto n° 48.343, de 30 de dezembro de 2021 (DOE de 31.12.2021) Altera o Regulamento do ICMS ...

05/01/2022 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.342: ICMS/MG - Prorroga a suspensão na saída interna de insumo e ração

Decreto n° 48.342, de 30 de dezembro de 2021 (DOE de 31.12.2021) Altera o Regulamento do ICMS ...

04/01/2022 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.341: ICMS/MG - Base de cálculo do imposto nas operações de importação de bens ou ...

Decreto n° 48.341, de 30 de dezembro de 2021 (DOE de 31.12.2021) Altera o Regulamento do ICMS ...

04/01/2022 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.340: ICMS/MG - Prorroga a vigência do benefício da isenção do ICMS decorrente de ...

Decreto n° 48.340, de 30 de dezembro de 2021 (DOE de 31.12.2021) Altera o Regulamento do ICMS ...

04/01/2022 Estadual - MG legislacao