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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.187: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de novembro de 2021

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.187, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (DOE de 25.10.2021) Estabelece o valor da ...

25/10/2021 Estadual - MS legislacao

PORTARIA SAT N° 2.907: ICMS/MS - PAUTA FISCAL PARA GADOS BOVINO E BUBALINO

PORTARIA SAT N° 2.907, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 (DOE de 25.10.2021) Dispõe sobre alteração do ...

25/10/2021 Estadual - MS legislacao

NPF nº 058: ICMS/PR - Preço de pauta fiscal com produtos da pecuária

Norma De Procedimento Fiscal n° 058, de 19 de outubro de 2021 (DOE de 21.10.2021) Fixa valores ...

22/10/2021 Estadual - PR legislacao

PORTARIA SAT N° 2.905: ICMS/MS - PAUTA FISCAL PARA GADO BOVINO E BUBALINO

PORTARIA SAT N° 2.905, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 (DOE de 20.10.2021) Dispõe sobre alteração do ...

21/10/2021 Estadual - MS legislacao

NPF n° 055: ICMS/PR - Taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso

Norma De Procedimento Fiscal N° 055, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 (DOE de 13.10.2021) Divulga a ...

15/10/2021 Estadual - PR legislacao

NPF n° 054: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 054, de 27 de setembro de 2021 (DOE de 13.10.2021) Estabelece ...

15/10/2021 Estadual - PR legislacao

Lei Complementar n° 703: ICMS/MT - Tratamento tributário dispensado as operações internas de ...

Lei Complementar n° 703, de 13 de outubro de 2021 (DOE de 14.10.2021) Altera a Lei ...

14/10/2021 Estadual - MT legislacao

IN SIF nº 025: ICMS/GO - Preço de pauta na operação com gado bovino

Instrução Normativa SIF n° 025, de 07 de outubro de 2021 (DOE de 13.10.2021) Altera o Anexo I ...

13/10/2021 Estadual - GO legislacao

NPF nº 056: ICMS/PR - Preço de pauta na operação com gado bovino

Norma De Procedimento Fiscal n° 056, de 06 de outubro de 2021 (DOE de 08.10.2021) Fixa valores ...

13/10/2021 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 20.095: ICMS/PI - Revoga a Substituição Tributária nas Operações com Açúcar de Cana

Decreto n° 20.095, de 08 de outubro de 2021 (DOE de 08.10.2021) Altera o Decreto n° 13.500, de ...

11/10/2021 Estadual - PI legislacao

Decreto n° 48.281: ICMS/MG - Isenção na operação com oxigênio medicinal

Decreto n° 48.281, de 08 de outubro de 2021 (DOE de 09.10.2021) Altera o Regulamento do ICMS - ...

11/10/2021 Estadual - MG legislacao

Resolução CD/PRODUZIR n° 075: ICMS/GO - Suspensão dos juros do saldo devedor GoiásFomento

Resolução CD/PRODUZIR n° 075, de 14 de setembro de 2021 (DOE de 07.10.2021) Dispõe sobre a ...

07/10/2021 Estadual - GO legislacao