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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 10.071: ICMS/GO - Procedimentos para o controle, apuração, ressarcimento e ...

Decreto n° 10.071, de 12 de abril de 2022 (DOE de 13.04.2022 - Edição Extra) Altera os Anexos ...

14/04/2022 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 10.766: ICMS/PR - Programa de parcelamento incentivado de créditos tributários

Decreto nº 10.766, de 12 de abril de 2022 (DOE de 12.04.2022) Regulamenta a Lei nº 20.946, de ...

14/04/2022 Estadual - PR legislacao

Portaria DRE nº 72: ICMS/PR - Força tarefa para análise de pedidos de habilitação SISCRED ...

Portaria DRE nº 72, de 08 de abril de 2022 (DOE de 12.04.2022) Institui força tarefa para ...

14/04/2022 Estadual - PR legislacao

NPF nº 20: ICMS/PR - Preço de pauta para pecuária

Norma de Procedimento Fiscal nº 20, de 11.04.2022 (DOE de 12.04.2022) Fixa valores mínimos ...

14/04/2022 Estadual - PR legislacao

Resolução Administrativa GABIN nº 26: ICMS/MA - Benefício nas operações com máquinas e ...

Resolução Administrativa GABIN nº 26, 06 de abril de 2022 (DOE de 11.04.2022) Altera o ...

13/04/2022 Estadual - MA legislacao

Portaria SAIF n° 037: ICMS/MG - Códigos de Ajustes provenientes de documento fiscal

Portaria SAIF n° 037, de 11 de abril de 2022 (DOE de 12.04.2022) Altera o Anexo III da ...

12/04/2022 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.405: ICMS/MG - Regime Especial da Nota Fiscal Fácil

Decreto n° 48.405, de 08 de abril de 2022 (DOE de 09.04.2022) Altera o Regulamento do ICMS - ...

11/04/2022 Estadual - MG legislacao

Portaria SEFAZ n° 071: ICMS/MT - Inscrição estadual para fins de credenciamento no Regime ...

Portaria SEFAZ n° 071, de 05 de abril de 2022 (DOE de 11.04.2022) Altera a Portaria n° ...

11/04/2022 Estadual - MT legislacao

IN SIF nº 004: ICMS/GO - Preço de pauta para feijão, girassol, milho, soja e sorgo

Instrução Normativa SIF n° 004, de 08 de abril de 2022 Altera o Anexo I da Instrução Normativa ...

11/04/2022 Estadual - GO legislacao

DECRETO N° 15.920: ICMS/MS - pagamento de aquisições feitas por estabelecimento industrial ...

DECRETO N° 15.920, DE 07 DE ABRIL DE 2022 (DOE de 08.04.2022) Altera e acrescenta dispositivos ...

08/04/2022 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 48.401: ICMS/MG - Operação de consignação industrial

Decreto n° 48.401, de 07 de abril de 2022 (DOE de 08.04.2022) Altera o Regulamento do ICMS - ...

08/04/2022 Estadual - MG legislacao

NPF nº 019: ICMS/PR - Taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso

Norma De Procedimento Fiscal n° 019, de 31 de março de 2022 (DOE de 06.04.2022) Divulga a taxa ...

08/04/2022 Estadual - PR legislacao