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Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de 2026

Dispõe sobre a adoção de valores correntes, para fins de base de cálculo referente ao grupo gado bovino, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução Normativa SIF n° 038, de 09 de abril de ...

10/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Lei n° 11.775: Fiscalização do Comércio Estadual de Sementes e Mudas

Lei n° 11.775, de 24 de maio de 2022 (DOE de 25.05.2022) Altera a Lei n° 9.415, de 21 de julho ...

25/05/2022 Estadual - MT legislacao

Lei n° 11.768: Política Estadual do Biogás e Biometano

Lei n° 11.768, de 24 de maio de 2022 (DOE de 25.05.2022) Dispõe sobre a Política Estadual do ...

25/05/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 48.429: ICMS/MG - Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos

Decreto n° 48.429, de 23 de maio de 2022 (DOE de 24.05.2022) Altera o art. 5° do Decreto n° 44 ...

24/05/2022 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.427: ICMS/MG - Diferimento na operação com etanol

Decreto n° 48.427, de 20 de maio de 2022 (DOE de 21.05.2022) Altera o regulamento do ICMS - ...

23/05/2022 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.426: ICMS/MG - Transferência de créditos acumulados do ICMS

Decreto n° 48.426, de 20 de maio de 2022 (DOE de 21.05.2022) Altera o regulamento do ICMS - ...

23/05/2022 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.425: ICMS/MG - Impressão de documentos fiscais

Decreto n° 48.425, de 20 de maio de 2022 (DOE de 21.05.2022) Altera o Regulamento do ICMS - ...

23/05/2022 Estadual - MG legislacao

Medida Provisória nº 386: ICMS/MA - Sistemática e as normas gerais aplicadas as operações e ...

Medida Provisória nº 386, de 20 de maio de 2022 Altera a Lei nº 10.690, de 26 de setembro de ...

23/05/2022 Estadual - MA legislacao

Portaria SEFAZ n° 099: ICMS/MT - Apuração dos Índices de Participação dos Municípios do Estado ...

Portaria SEFAZ n° 099, de 12 de maio de 2022 (DOE de 20.05.2022) Altera a Portaria n° ...

20/05/2022 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 098: ICMS/MT - Valor atualizado da UPFMT

Portaria SEFAZ n° 098, de 13 de maio de 2022 (DOE 20.05.2022) Divulga coeficientes de correção ...

20/05/2022 Estadual - MT legislacao

IN SIF nº 006: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal para feijão e gado

Instrução Normativa SIF n° 006, de 17 de maio de 2022 (DOE de 18.05.2022) Altera o Anexo I da ...

18/05/2022 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.089: ICMS/GO - Transferência de crédito decorrente de saldo credor acumulado

Decreto n° 10.089, de 17 de maio de 2022 (DOE de 18.05.2022) Dispõe sobre a transferência de ...

18/05/2022 Estadual - GO legislacao

Resolução SEFA n° 440: ICMS/PR - Procedimentos para a cobrança do depósito destinado ao FUNREP

Resolução SEFA n° 440, de 11 de maio de 2022 (DOE de 16.05.2022) Disciplina os procedimentos ...

18/05/2022 Estadual - PR legislacao