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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Boletim Informativo nº 11: ICMS/PR - Prazo final de adesão ao REFIS 2022

Boletim Informativo nº 11, de 20 de setembro de 2022 (Publicado em 20.9.2022) REFIS 2022 - ...

21/09/2022 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 016: ICMS/PI - Criação do processo de fiscalização de ...

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 016, de 06 de setembro de 2022 (DOE de ...

20/09/2022 Estadual - PI legislacao

Lei n° 9.707: ICMS/MG - Altera os prazos de benefícios fiscais

Lei n° 9.707, de 16 de setembro de 2022 (DOE de 20.09.2022) Altera a Lei Estadual n° 8.930, de ...

20/09/2022 Estadual - MG legislacao

Instrução Normativa n° 002: Procedimentos para o Requerimento do Certificado de Recolhimento de ...

Instrução Normativa n° 002, de 19 de setembro de 2022 (DOE de 20.09.2022) Atualiza os ...

20/09/2022 Estadual - MT legislacao

IN SIF nº 018:ICMS/GO - Preço de pauta para feijão, milho, sorgo, trigo e gado bovino

Instrução Normativa SIF n° 018, de 16 de setembro de 2022 (DOE de 20.09.2022) Altera o Anexo I ...

20/09/2022 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 10.144: ICMS/GO - Provedor de assinatura e autorização de documentos fiscais ...

Decreto n° 10.144, de 19 de setembro de 2022 (DOE de 20.09.2022) Altera o Anexo X do Decreto ...

20/09/2022 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 16.020: ICMS/MS - Alteração com relação às operações de venda fora do estabelecimento

Decreto n° 16.020, de 19 de setembro de 2022 (DOE de 20.09.2022) Altera a redação e acrescenta ...

20/09/2022 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.266: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para outubro

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.266, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 (DOE de 16.09.2022) Estabelece o valor da ...

19/09/2022 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 48.510: ICMS/MG - Redução de base de cálculo do ICMS nas saídas internas de Gás ...

Decreto n° 48.510, de 16 de setembro de 2022 (DOE de 17.09.2022) Altera o Regulamento do ICMS ...

19/09/2022 Estadual - MG legislacao

Instrução Normativa GSE n° 1.531: ICMS/GO - Crédito outorgado do ICMS concedido aos industriais ...

Instrução Normativa GSE n° 1.531, 16 de setembro de 2022 (DOE de 16.09.2022) Dispõe sobre o ...

19/09/2022 Estadual - GO legislacao

Boletim Informativo n° 010: ICMS/PR - Alteração da tabela 5.1.1 - TABELA DE CÓDIGOS DE AJUSTE DE ...

Boletim Informativo n° 010, de 16 de setembro de 2022 (Publicado em 16.09.2022) EFD: Alteração ...

19/09/2022 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 2.623: ICMS/PA - Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades ...

Decreto n° 2.623, de 15 de setembro de 2022 (DOE de 16.09.2022) Regulamenta a Lei Estadual no ...

16/09/2022 Estadual - PA legislacao