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Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: soja em grão e trigo em grão. Veja a publicação na íntegra. Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026 (DOE ...

25/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT Nº 2662/2019: ICMS/MS - Pauta fiscal para farinha de trigo

PORTARIA SAT N° 2.662, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 12.03.2019) Dispõe sobre exclusão de ...

13/03/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT Nº 2261: ICMS/MS - Adiciona produtos na listagem de Preço Médio Ponderado a ...

PORTARIA SAT N° 2.661, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 12.03.2019) Divulga os preços médios ...

13/03/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto Nº 15186/2019: ICMS/MS - Publica os atos normativos vigentes em 08.08.2017 referentes às ...

DECRETO N° 15.186, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 12.03.2019) Acrescenta itens ao Anexo do ...

13/03/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto Nº 15185/2019: ICMS/MS - Altera a cobrança do FUNDERSUL nas operações com madeira em ...

DECRETO N° 15.185, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 12.03.2019) Acrescenta dispositivos ao ...

13/03/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto N° 15184/2019: ICMS/MS - Dispensa da cobrança de diferencial de alíquotas e de ICMS ...

DECRETO N° 15.184, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 12.03.2019) Dá nova redação à ementa e ...

13/03/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto Nº 15183/2019: ICMS/MS - Altera dispositivos do Anexo III-Da Substituição Tributária - ...

DECRETO N° 15.183, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera dispositivos do Anexo III ...

13/03/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto N° 15182/2019: ICMS/MS - Dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações ...

DECRETO N° 15.182, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (DOE de 12.03.2019) Altera a redação do inciso III ...

13/03/2019 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.003: ICMS/MS - Média anual das operações de exportação para o exterior

Resolução SEFAZ n° 3.003, de 28 de fevereiro de 2019 (DOE de 06.03.2019) Altera e acrescenta ...

06/03/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2659: ICMS/MS - Pauta fiscal para avestruz, canola, casulo, gado caprino, ...

Portaria SAT n° 2.659, de 26 de fevereiro de 2019. (DOE de 27.02.2019) Dispõe sobre suspensão ...

27/02/2019 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3001: ICMS/MS - Datas-limites para o recolhimento do ICMS nos meses de março ...

Resolução SEFAZ n° 3.001, de 14 de fevereiro de 2019. (DOE de 26.02.2019) Estabelece as ...

26/02/2019 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3000: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de março de 2019

Resolução SEFAZ n° 3.000, de 14 de fevereiro de 2019. (DOE de 26.02.2019) Estabelece os ...

26/02/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15167: ICMS/MS - Revogação do ICMS Garantido.

Decreto n° 15.167, de 21 de fevereiro de 2019. (DOE de 25.02.2019) Altera o art. 3° do Decreto ...

25/02/2019 Estadual - MS legislacao

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