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Resolução SEFAZ nº 3.477: Divulga o valor da UFERMS vigente

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.477, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 27.11.2025 - Edição Extra) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de dezembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência ...

27/11/2025 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ N° 2.978: ICMS/MS - Procedimentos a serem adotados na EFD ICMS/IPI relacionados ...

Resolução SEFAZ N° 2.978, de 13 de novembro de 2018. (DOE de 21.11.2018) Dispõe sobre os ...

21/11/2018 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ N° 2.977: ICMS/MS - Procedimentos a serem adotados na EFD ICMS/IPI relacionados ...

Resolução SEFAZ N° 2.977, de 13 de novembro de 2018. (DOE de 21.11.2018) Dispõe sobre os ...

21/11/2018 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT N° 2.649: ICMS/MS - Pauta fiscal para soja em grãos e farelo de soja.

Portaria SAT N° 2.649, de 20 de novembro de 2018. (DOE de 21.11.2018) Dispõe sobre alteração ...

21/11/2018 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ N° 2.975: Valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de dezembro de 2018.

Resolução SEFAZ N° 2.975, de 13 de novembro de 2018. (DOE de 19.11.2018) Estabelece os valores ...

19/11/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.096: ICMS/MS - Programa de Estímulo à Exportação ou à Importação pelos Portos do ...

Decreto n° 15.096, de 07 de novembro de 2018. (DOE de 13.11.2018) Acrescenta dispositivos ao ...

13/11/2018 Estadual - MS legislacao

Portaria IAGRO n° 3.607: ICMS/MS - Declaração de saldo do rebanho de caprinos e ovinos

Portaria IAGRO n° 3.607, de 26 de outubro de 2018. (DOE de 05.11.2018) Estabelece regras sobre ...

05/11/2018 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT N° 2.646: ICMS/MS - Pauta fiscal do algodão em pluma, algodão em caroço, caroço de ...

Portaria SAT N° 2.646, de 26 de outubro de 2018. (DOE de 29.10.2018) Dispõe sobre alteração de ...

29/10/2018 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.972: ICMS/MS - Datas limites para recolhimento de ICMS relativo a novembro ...

Resolução SEFAZ n° 2.972, de 16 de outubro de 2018. (DOE de 22.10.2018) Estabelece as ...

22/10/2018 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ N° 2.971: valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de novembro de 2018.

Resolução SEFAZ N° 2.971, de 16 de outubro de 2018. (DOE de 22.10.2018) Estabelece os valores ...

22/10/2018 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.644: ICMS/MS - Pauta fiscal para milho debulhado.

Portaria SAT n° 2.644, de 18 de outubro de 2018. (DOE de 19.10.2018) Dispõe sobre alteração de ...

19/10/2018 Estadual - MS legislacao

Portaria IAGRO n° 3.606: ICMS/MS - Controle de operações com agrotóxicos.

Portaria IAGRO n° 3.606, de 04 de outubro de 2018. (DOE de 16.10.2018) Estabelece normas e ...

16/10/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.084: ICMS/MS - Venda de veículo realizada por produtor agropecuário PJ

Decreto n° 15.084, de 09 de outubro de 2018. (DOE de 15.10.2018) Altera a redação da ementa e ...

15/10/2018 Estadual - MS legislacao

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