CATEGORIAS

Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: soja em grão e trigo em grão. Veja a publicação na íntegra. Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026 (DOE ...

25/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SAT N° 2.646: ICMS/MS - Pauta fiscal do algodão em pluma, algodão em caroço, caroço de ...

Portaria SAT N° 2.646, de 26 de outubro de 2018. (DOE de 29.10.2018) Dispõe sobre alteração de ...

29/10/2018 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 2.972: ICMS/MS - Datas limites para recolhimento de ICMS relativo a novembro ...

Resolução SEFAZ n° 2.972, de 16 de outubro de 2018. (DOE de 22.10.2018) Estabelece as ...

22/10/2018 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ N° 2.971: valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de novembro de 2018.

Resolução SEFAZ N° 2.971, de 16 de outubro de 2018. (DOE de 22.10.2018) Estabelece os valores ...

22/10/2018 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.644: ICMS/MS - Pauta fiscal para milho debulhado.

Portaria SAT n° 2.644, de 18 de outubro de 2018. (DOE de 19.10.2018) Dispõe sobre alteração de ...

19/10/2018 Estadual - MS legislacao

Portaria IAGRO n° 3.606: ICMS/MS - Controle de operações com agrotóxicos.

Portaria IAGRO n° 3.606, de 04 de outubro de 2018. (DOE de 16.10.2018) Estabelece normas e ...

16/10/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.084: ICMS/MS - Venda de veículo realizada por produtor agropecuário PJ

Decreto n° 15.084, de 09 de outubro de 2018. (DOE de 15.10.2018) Altera a redação da ementa e ...

15/10/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.083: ICMS/MS - Emissão de nota de simples faturamento deixa de ser facultativa

Decreto n° 15.083, de 09 de outubro de 2018. (DOE de 15.10.2018) Altera a redação do inciso I ...

15/10/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.080: ICMS/MS - Altera e acrescenta dispositivos do RICMS referente a Substituição ...

Decreto n° 15.080, de 09 de outubro de 2018. (DOE de 10.09.2018) Altera e acrescenta ...

10/10/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.081: ICMS/MS - Créditos tributário fixo ou presumido e do produtor rural.

Decreto n° 15.081, de 9 de outubro de 2018. (DOE de 10.10.2018) Acrescenta dispositivos ao ...

10/10/2018 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.082: ICMS/MS - Obrigações acessórias ao regulamento do ICMS.

Decreto n° 15.082, de 09 de outubro de 2018 (DOE de 10.10.2018) Altera e acrescenta ...

10/10/2018 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.642: ICMS/MS - Pauta fiscal gado bovino, gado bubalino, trigo, feijão preto, ...

Portaria SAT n° 2.642, de 05 de outubro de 2018 (DOE de 08.10.2018) Dispõe sobre alteração de ...

08/10/2018 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.640: ICMS/MS Pauta fiscal gado suíno, sorgo e algodão em pluma.

Portaria SAT n° 2.640, de 19 de setembro de 2018. (DOE de 20.09.2018) Dispõe sobre alterações ...

20/09/2018 Estadual - MS legislacao

60
61
63
64