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Instrução Normativa SIF n° 040, de 23 de abril de 2026

Dispõe sobre os valores de referência para mercadorias a serem utilizados na determinação da base de cálculo do ICMS, no âmbito do grupo indicado e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Instrução ...

24/04/2026 Estadual - GO Legislacao

Instrução Secretário de Estado da Fazenda n° 1.433 de 08.12.2011

Súmula: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR.

09/01/2012 Estadual - PR legislacao

Decreto do Estado do Paraná, n° 3.570 de 21.12.2011

Súmula: Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...

09/01/2012 Estadual - PR legislacao

Protocolo ICMS CONFAZ, nº 97 de 16 de dezembro de 2011.

Altera o prazo final de vigência do Protocolo ICMS 202/10, que dispõe sobre a remessa de trigo ...

23/12/2011 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 102 de 15 de dezembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

22/12/2011 Estadual - PR legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 3.503 de 14.12.2011

Súmula: Introduzidas alterações no no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 ...

20/12/2011 Estadual - PR legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 3.501 de 14.12.2011

Súmula: Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...

20/12/2011 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 101, de 08 de dezembro de 2011.

SÚMULA: Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

19/12/2011 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 99, de 09 de dezembro de 2011.

SÚMULA: Estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS. Revoga as ...

16/12/2011 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 100, de 07 de dezembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

16/12/2011 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 98, de 01 de dezembro de 2011.

Súmula: Divulga lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à EFD - Escrituração ...

16/12/2011 Estadual - PR legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 920 de 28.12.2011

ICMS - Plano de Desenvolvimento de Mato Grosso - Concessão de crédito presumido

29/12/2011 Estadual - MT legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 887 de 09.12.2011

ICMS Garantido Integral e ICMS Estimativa ? Quitação de débitos tributários

13/12/2011 Estadual - MT legislacao