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Portaria SAT n° 3.813, de 17 de abril de 2026

Dispõe sobre alterações do Valor Real Pesquisado dos produtos gado suíno, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra:" Portaria SAT n° 3.813, de 17 de abril de 2026 (DOE de 22/04/2026) Dispõe sobre ...

22/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto MT nº 748: Revoga o Decreto n° 380/2015 e dá outras providências

Decreto n° 748, de 28 de novembro de 2016 (DOE/MT de 28.11.2016) Revoga o Decreto n° 380, de ...

29/11/2016 Estadual - MT legislacao

NPF n°116 do Paraná: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 116, de 25 de novembro de 2016 (DOE de 28.11.2016) Tabela de ...

28/11/2016 Estadual - PR legislacao

Lei n° 10.461/2016: Alteração na Lei n° 7.263/2000 que trata do Fundo de Transporte e Habitação ...

Lei n° 10.461, de 23 de novembro de 2016 (DOE MT de 23/11/2016) Dispõe sobre alteração na Lei ...

24/11/2016 Estadual - MT legislacao

Portaria MS SAT nº 2.539: Altera a pauta fiscal para milho e sorgo

Portaria MS SAT nº 2.539, de 22 de novembro de 2016 (DOE MS de 23.11.2016) Dispõe sobre ...

24/11/2016 Estadual - MS legislacao

Boletim Informativo do Paraná n° 029: Validação CADIN no Sistema de Desembaraço Eletrônico de ...

Boletim Informativo do Paraná n° 029/2016 (Publicado em 28.10.2016) Validação CADIN no ...

23/11/2016 Estadual - PR legislacao

NPF n°114 do Paraná: Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 114, de 18 de novembro de 2016 (DOE-PR de 21.11.2016) Tabela ...

23/11/2016 Estadual - PR legislacao

Portaria SAT nº 2.538/MS: Publicação da pauta fiscal de soja, óleo e açúcar

Portaria SAT n° 2.538, de 21 de novembro de 2016 (DOE MS de 21.11.2016) Dispõe sobre alteração ...

22/11/2016 Estadual - MS legislacao

NPF CRE nº 113: ICMS/PR- Utilização do CT-e OS - Conhecimento de Transporte Eletrônico para ...

Norma de Procedimento Fiscal CRE nº 113, de 16 de novembro de 2016 DOE PR de 21.11.2016 Dispõe ...

21/11/2016 Estadual - PR legislacao

NPF. CRE n° 112:Publica a tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS

Norma De Procedimento Fiscal CRE n° 112, de 11 de novembro de 2016 (DOE de 17.11.2016) Tabela ...

18/11/2016 Estadual - PR legislacao

Instrução SEFA/PR nº 35: Dispõe sobre o tratamento tributário pertinente ao IPVA

Instrução nº 35, de 11 de novembro de 2016 (DOE/PR 17/11/2016) SÚMULA: Altera a Instrução ...

17/11/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto MS n° 14.604: Institui e regulamenta o Documento de Transferência de Saldo Animal

Decreto Ms n° 14.604, de 11 de novembro de 2016 (DOE de 16.11.2016) Dá nova redação ao art. 5° ...

16/11/2016 Estadual - MS legislacao

Portaria SEFAZ/MT n° 202: Altera a pauta de milho e soja e dá outras providências

Portaria SEFAZ/MT n° 202, de 04 de novembro de 2016 (DOE de 11.11.2016) Altera o Anexo Único ...

16/11/2016 Estadual - MT legislacao