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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 47.234: ICMS/MG - Importação de ativo imobilizado - Diferimento

Decreto n° 47.234, de 10 de agosto de 2017 (DOE de 11.08.2017) Altera o Regulamento do ICMS ...

11/08/2017 Estadual - MG legislacao

Portaria SAT n° 2.580: ICMS/MS - Valor da UAM-MS - Setembro de 2017

Portaria SAT n° 2.580, de 08 de agosto de 2017 (DOE de 11.08.2017) Estabelece o valor da ...

11/08/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 1.142: ICMS/MT - Benefícios fiscais para álcool etílico hidratado combustível - AEHC

Decreto n° 1.142, de 10 de agosto de 2017 (DOE de 10.08.2017) Introduz alterações no ...

11/08/2017 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 47.233: ICMS/MG - Emissão Nota fiscal de devolução

Decreto n° 47.233, de 09 de agosto de 2017 (DOE de 10.08.2017) Altera o Regulamento do ICMS ...

10/08/2017 Estadual - MG legislacao

Lei nº 5.039: ICMS/MS - Instituição ou a prorrogação de incentivos e de benefícios fiscais

Lei nº 5.039, de 08 de agosto de 2017 (DOE MS de 08.08.2017) Dispõe sobre a instituição ou a ...

09/08/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 1.137: SEMA/MT - Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural (APF)

Decreto nº 1.137, de 07 de agosto de 2017. (DOE de 07/08/2017) Altera a redação do ...

09/08/2017 Estadual - MT legislacao

Lei nº 10.579: ICMS/MT - Programa de Recuperação de Créditos - REGULARIZE

Lei nº 10.579, de 07 de agosto de 2017. (DOE de 07/08/2017) Institui o Programa de ...

09/08/2017 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 17.818: ICMS/BA - Sistema de Credenciamento dos Agentes Arrecadadores

Decreto n° 17.818, de 07 de agosto de 2017 (DOE de 08.08.2017) Estabelece o Regulamento do ...

08/08/2017 Estadual - BA legislacao

Resolução SEF/AGE n° 5.031: ICMS/MG - Pagamento de créditos tributários com precatórios

Resolução Conjunta SEF/AGE n° 5.031, de 04 de agosto de 2017 (DOE de 08.08.2017) Disciplina os ...

08/08/2017 Estadual - MG legislacao

IN GSF nº 1.352: ICMS/GO - Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais

Instrução Normativa GSF n° 1.352, de 07 de agosto de 2017 (DOE de 08.08.2017) Altera a ...

08/08/2017 Estadual - GO legislacao

Portaria SAT n° 2.578: ICMS/MS - Pauta fiscal de gado

Portaria SAT n° 2.578, de 07 de agosto de 2017 (DOE de 08.08.2017) Dispõe sobre alteração de ...

08/08/2017 Estadual - MS legislacao

Decreto nº 17.815: ICMS/BA - Programa de Incentivo à Cultura de Algodão - PROALBA - Prorrogação

Decreto nº 17.815 de 04 de agosto de 2017 (DOE de 05/08/2017) Altera o Decreto nº 13.780, de ...

07/08/2017 Estadual - BA legislacao