CATEGORIAS

IN SIF n° 026: ICMS/GO - adota valores correntes para efeito de base de cálculo referente ao grupo ...

Instrução Normativa SIF n° 026, de 20 de fevereiro de 2026 (DOE de 23.02.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo ...

23/02/2026 Estadual - GO Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3012: ICMS/MS - Estabelece os valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de ...

Resolução SEFAZ n° 3.012, de 12 de abril de 2019. (DOE de 24.04.2019) Estabelece os valores da ...

24/04/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 1190: ICMS/PR - Crédito presumido nas saídas interestaduais de peixes.

Decreto n° 1.190, de 16 de abril de 2019. (DOE de 16.04.2019) Introduz alteração no ...

18/04/2019 Estadual - PR legislacao

Portaria SAT n° 2669: ICMS/MS - Pauta fiscal para feijão, fécula de mandioca, milho e sorgo.

Portaria SAT n° 2.669, de 16 de abril de 2019, (DOE de 17.04.2019) Dispõe sobre alteração de ...

18/04/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15207: ICMS/MS - Prorrogação de incentivos ou benefícios fiscais

Decreto n° 15.207, de 15 de abril de 2019 (DOE de 16.04.2019) Acrescenta e altera a redação de ...

16/04/2019 Estadual - MS legislacao

IN SRE n° 172: ICMS/GO - Pauta fiscal para feijão

Instrução Normativa SRE n° 172, 09 de abril de 2019. (DOE de 10.04.2019) Altera o Anexo I da ...

10/04/2019 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 1078: ICMS/PR - Inclusão de NF-e em CT-e em momento posterior ao início da viagem

Decreto nº 1.078, de 04 de abril de 2019 (DOE PR de 04.04.2019) Introduz alterações no ...

08/04/2019 Estadual - MT legislacao

Decreto Nº 18999/2019 - ICMS/BA: Altera os percentuais para cálculo do ICMS-ST

DECRETO N° 18999, DE 02 DE ABRIL DE 2019 (DOE de 03.04.2019) Altera o Decreto n° 13.780, de 16 ...

04/04/2019 Estadual - BA legislacao

Decreto n° 075: ICMS/MT - Regulamentação da Lei 10818/2019 do FETHAB

Decreto n° 075, de 03 de abril de 2019 (DOE de 03.04.2019) Altera o Decreto n° 1.261, de 30 de ...

04/04/2019 Estadual - MT legislacao

Portaria SAT Nº 2665: ICMS/MS - Pauta fiscal para farelo de soja, feijão carioquinha e feijão ...

PORTARIA SAT N° 2.665, DE 01 DE ABRIL DE 2019 (DOE de 02.04.2019) Dispõe sobre alteração de ...

02/04/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT Nº 2666: ICMS/MS - Pauta fiscal para algodão em pluma, caroço de algodão e algodão ...

PORTARIA SAT N° 2.666, DE 01 DE ABRIL DE 2019 (DOE de 02.04.2019) Dispõe sobre alteração de ...

02/04/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SEFAZ n° 043: ICMS/MT - Divulga valor atualizado da UPF/MT para abril/2019.

Portaria SEFAZ n° 043, de 21 de março de 2019. (DOE de 28.03.2019) Divulga coeficientes de ...

29/03/2019 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 048: ICMS/MT - Prorroga o prazo para recolhimento do TACIN.

Portaria SEFAZ n° 048, de 28 de março de 2019. (DOE de 28.03.2019) Prorroga, em caráter ...

29/03/2019 Estadual - MT legislacao