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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SEFAZ n° 155: ICMS/MT - Taxa de Serviços Estaduais para obtenção de inscrição estadual

Portaria SEFAZ n° 155, de 02 de setembro de 2020 (DOE de 16.09.2020) Altera a Portaria n° ...

16/09/2020 Estadual - MT legislacao

RC SEMAD/FEAM/IEF/IGAM n° 3.002: Procedimento de cientificação digital da lavratura de auto de ...

Resolução Conjunta SEMAD/FEAM/IEF/IGAM n° 3.002, de 08 de setembro de 2020 (DOE de ...

16/09/2020 Estadual - MG legislacao

NPF nº 049: ICMS/PR - Procedimentos para uso de sistemas de processamento de dados

Norma De Procedimento Fiscal n° 049, de 11 de setembro de 2020 (DOE de 15.09.2020) Altera a ...

16/09/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 5.685: ICMS/PR - Torna sem efeito revogações efetivadas pelo Decreto 4.168/2020

Decreto n° 5.685, 15 de setembro 2020 (DOU de 15.09.2020) Torna sem efeito revogações ...

16/09/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 15518: ICMS/MS - Isenção do ICMS nas operações de doação destinadas ao Tribunal ...

Decreto n° 15.518, de 14 de setembro de 2020 (DOE de 15.09.2020) Acrescenta dispositivos ao ...

15/09/2020 Estadual - MS legislacao

BI n° 019: ICMS/PR - SISCRED - liquidação de débitos tributários de ICMS inscritos em Dívida ...

Boletim Informativon° 019/2020 (Publicado em 12.09.2020) SISCRED - liquidação de débitos ...

14/09/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 9.711: Reitera a situação de emergência na saúde pública no Estado de Goiás

Decreto n° 9.711, de 10 de setembro de 2020 (DOE de 10.09.2020) - Edição Extra Prorroga os ...

11/09/2020 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 48.037: ICMS/MG - Emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

Decreton° 48.037, de 10 de setembro de 2020 (DOE de 11.09.2020) Altera o regulamento do ICMS - ...

11/09/2020 Estadual - MG legislacao

Boletim Informativo n° 018: ICMS/PR - SISCRED - Limite adicional anual para transferência a ...

Boletim Informativo n° 018/2020 (Publicado em 10.09.2020) SISCRED - Limite adicional anual ...

11/09/2020 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFAZ n° 173: ICMS/MT - Prorroga prazo para recolhimento do ICMS para abatedouro ou ...

Portaria SEFAZ n° 173, de 08 de setembro de 2020 (DOE de 10.09.2020) Altera a Portaria n° ...

10/09/2020 Estadual - MT legislacao

Resolução SEFA n° 805: ICMS/PR - Valor da Unidade Padrão Fiscal para setembro de 2020

Resolução SEFA n° 805, de 19 de agosto de 2020 (DOE de 09.09.2020) Atualiza o valor da Unidade ...

10/09/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 15512: ICMS/MS - Alterações na emissão do MDF-e no transporte de veículo novo não ...

Decreto n° 15.512, de 8 de setembro de 2020 (DOE de 09.09.2020 Altera e acrescenta ...

09/09/2020 Estadual - MS legislacao