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Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026

Dispõe sobre o valor da UFERMS para o mês de maio de 2026 e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.507, de 08 de abril de 2026 (DOE de 16/04/2026) Estabelece o valor da UFERMS ...

16/04/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria SUFIS n° 069: ICMS/MG - Credenciamento de contribuintes como operador de terminal de ...

Portaria SUFIS n° 069, de 29 de setembro de 2020 (DOE de 30.0.2020) Dispõe sobre o ...

30/09/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.049: ICMS/MG - Emissão de CT-e e CT-e OS

Decreto n° 48.049, de 29 de setembro de 2020 (DOE de 30.09.2020) Altera o regulamento do ICMS ...

30/09/2020 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 48.048: ICMS/MG - Emissão de MDF-e

Decreton° 48.048, de 29 de setembro de 2020 (DOE de 30.09.2020) Altera o regulamento do ICMS - ...

30/09/2020 Estadual - MG legislacao

Lei n° 20.854: Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher"

Lei n° 20.854, de 29 de setembro de 2020 (DOE de 30.09.2020) Institui o selo “Empresa ...

30/09/2020 Estadual - GO legislacao

Decreto Legislativo n° 567: ICMS/GO - Aprova o Convênio ICMS n° 81/20

Decreto Legislativo n° 567, de 29 de setembro de 2020 (DOE de 29.09.2020 - Edição ...

30/09/2020 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 5.800: ICMS/PR - Diferimento do imposto nas operações com tratores, aparelhos e ...

Decreto n° 5.800, de 28 de setembro de 2020 (DOE de 28.09.2020) Introduz alterações no ...

30/09/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 5.798: Programa Feito no Paraná

Decreton° 5.798, de 28 de setembro de 2020 (DOE de 28.09.2020) Institui o Programa ...

29/09/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 5.799: ICMS/PR - REGIME OPTATIVO DE TRIBUTAÇÃO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Decreto n° 5.799, 28 de setembro de 2020 (DOE de 28.09.2020) Introduz alterações no ...

29/09/2020 Estadual - PR legislacao

Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 14: ICMS/MS - Dispõe sobre a expedição de CND relativa a débitos ...

Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 014, de 21 de setembro de 2020. (DOE de 28.09.2020) Altera a ...

28/09/2020 Estadual - MS legislacao

BI nº 020: ICMS/PR - Alteração do n° 0800 do SAC da Receita Estadual

Boletim Informativo n° 020/2020 (Publicado em 24.09.2020) Alteração do n° 0800 do SAC da ...

25/09/2020 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 9.716: ICMS/GO - Liberação de mercadoria importada

Decreto n° 9.716, de 22 de setembro de 2020 (DOE de 23.09.2020) Altera o Decreto n° 4.852, de ...

23/09/2020 Estadual - GO legislacao

Portaria SAT n° 2780: ICMS/MS - Pauta fiscal para algodão e ovos

Portaria SAT n° 2.780, de 22 de setembro de 2020 (DOE de 23.09.2020) Dispõe sobre inclusão do ...

23/09/2020 Estadual - MS legislacao