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Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026

Altera o grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do farelo de soja e do milho debulhado. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT nº 3.926, de 6 de outubro de 2026 (DOE de 07/10/2026) Dispõe ...

07/10/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 9.813: ICMS/GO - Exclui da sistemática da substituição tributária telhas, cumeeiras, ...

Decreto n° 9.813, de 09 de fevereiro de 2021 (DOE de 10.02.2021) Exclui as mercadorias ...

10/02/2021 Estadual - GO legislacao

Portaria SEFAZ n° 024: ICMS/MT - Fixa o prazo para apuração e recolhimento do ICMS devido pelas ...

Portaria SEFAZ n° 024, de 28 de janeiro de 2021 (DOE de 09.02.2021) Altera a Portaria n° ...

09/02/2021 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 9.808: ICMS/GO - Revigora o benefício fiscal na operação interna com querosene e gás ...

Decreto n° 9.808, de 08 de fevereiro de 2021 (DOE de 08.02.2021 - Edição Extra) Altera o Anexo ...

09/02/2021 Estadual - GO legislacao

BI nº 003: ICMS/PR - SISCRED - Valor para utilização em 2021

Boletim Informativo n° 003/2021 (Publicado em 05.02.2021) SISCRED - Valor para utilização em ...

08/02/2021 Estadual - PR legislacao

IN nº 002: Procedimento de transporte de produtos e subprodutos florestais

Instrução Normativa n° 002, de 01 de fevereiro de 2021 (DOE de 05.05.2021) Dispõe sobre ...

05/02/2021 Estadual - MT legislacao

Resolução CODEM n° 021: ICMS/MT - Inclusão de produtos ao PRODER

Resolução CODEM n° 021, de 03 de fevereiro de 2021 (DOE de 04.02.2021) O PRESIDENTE DO ...

04/02/2021 Estadual - MT legislacao

Resolução CODEM n° 020: ICMS/MT - Inclusão de produtos ao PRODER

Resolução CODEM n° 020, de 03 de fevereiro de 2021 (DOE de 04.02.2021) O PRESIDENTE DO ...

04/02/2021 Estadual - MT legislacao

Comunicado SRE n° 002: ICMS/MG - Valores para transferências ou utilizações de crédito acumulado ...

Comunicado SRE n° 002, de 03 de fevereiro de 2021 (DOE de 04.02.2021) O SUBSECRETÁRIO DA ...

04/02/2021 Estadual - MG legislacao

IN SIF n° 003: ICMS/GO - Preço de pauta nas operações com gado bovino e bubalino para abate

Instrução Normativa SIF n° 003, de 03 de fevereiro de 2021 (DOE de 04.02.2021) Altera o Anexo ...

04/02/2021 Estadual - GO legislacao

Portaria SAT nº 2815: ICMS/MS - Pauta fiscal para algodão, milho, sorgo e trigo

Portaria SAT n° 2.815, de 03 de fevereiro de 2021 (DOE de 04.02.2021) Dispõe sobre alteração ...

04/02/2021 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFA n° 022: ICMS/PR - Valor UPF/PR para fevereiro de 2021

Resolução SEFA n° 022, de 21 de janeiro de 2021 (DOE de 02.02.2021) Atualiza o valor da ...

03/02/2021 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 48.102: Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública

Decreto n° 48.102, de 29 de dezembro de 2020 (DOE de 03.02.2021) Prorroga o prazo de vigência ...

03/02/2021 Estadual - MG legislacao